14/07/2025 14:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
14/07/2025 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
11/07/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
10/07/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 0011037-95.2021.8.27.2706/TORELATOR: CIRO ROSA DE OLIVEIRARECORRIDO: MARIA DE JESUS FERREIRA DOS SANTOS (REQUERENTE)ADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 98 - 03/07/2025 - Juntada documento relatório, voto e acórdãoEvento 97 - 03/07/2025 - Juntada documento relatório, voto e acórdão
09/07/2025 14:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
09/07/2025 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
09/07/2025 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
03/07/2025 14:52

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
03/07/2025 14:44

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
27/06/2025 17:17

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
20/06/2025 15:01

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
05/06/2025 14:05

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
25/02/2025 13:51

Conclusão para decisão
24/02/2025 19:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
12/02/2025 00:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
21/01/2025 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
30/12/2024 10:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
16/12/2024 09:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
19/11/2024 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
19/11/2024 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
18/11/2024 19:34

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
05/08/2024 16:10

Conclusão para despacho
05/08/2024 11:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
05/08/2024 11:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
17/07/2024 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
17/07/2024 15:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
17/07/2024 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
11/07/2024 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
11/07/2024 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
10/07/2024 19:05

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento
10/07/2024 15:50

Autos incluídos para julgamento eletrônico
08/05/2024 12:58

Protocolizada Petição
08/05/2024 12:56

Protocolizada Petição
11/03/2024 14:32

Conclusão para despacho
09/03/2024 16:38

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
09/03/2024 16:37

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
04/03/2024 15:53

Decisão - Recebimento - Recurso - Sem efeito suspensivo
02/03/2024 07:09

Conclusão para despacho
02/03/2024 07:09

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 49 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRA-RAZÕES'
23/02/2024 14:58

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TOARAEPREC
23/02/2024 14:56

Lavrada Certidão
23/02/2024 14:54

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
16/07/2022 10:27

Lavrada Certidão
05/07/2022 16:30

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> NUGEPAC
09/05/2022 16:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
06/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
02/05/2022 11:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
02/05/2022 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
26/04/2022 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/04/2022 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/04/2022 15:35

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
22/04/2022 08:24

Conclusão para despacho
24/02/2022 14:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
17/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
07/02/2022 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2022 14:11

Ato ordinatório praticado
09/12/2021 11:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
09/12/2021 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
08/12/2021 09:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
08/12/2021 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
03/12/2021 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
03/12/2021 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
03/12/2021 18:16

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
07/10/2021 00:27

Conclusão para julgamento
21/09/2021 17:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
28/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
25/08/2021 09:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
25/08/2021 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
18/08/2021 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2021 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2021 16:43

Ato ordinatório praticado
18/08/2021 16:43

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 25 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
11/08/2021 14:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
30/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
20/07/2021 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2021 16:41

Ato ordinatório praticado
17/06/2021 16:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
17/06/2021 16:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/06/2021 16:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/06/2021 17:59

Decisão - Outras Decisões
11/06/2021 15:09

Conclusão para despacho
07/06/2021 10:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
02/06/2021 02:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/06/2021 até 04/06/2021
29/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/05/2021 10:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
19/05/2021 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/05/2021 09:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/05/2021 18:57

Despacho - Mero expediente
12/05/2021 12:23

Conclusão para despacho
12/05/2021 09:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOARA1EFAZJ para TOARAEPRECJ)
12/05/2021 09:17

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial Cível
12/05/2021 09:17

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
12/05/2021 09:17

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
12/05/2021 09:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/05/2021 20:21

Decisão - Declaração - Incompetência
11/05/2021 20:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Decisão - Não-Concessão - Liminar - 11/05/2021 20:14:17)
11/05/2021 13:04

Conclusão para despacho
11/05/2021 13:04

Processo Corretamente Autuado
11/05/2021 13:02

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
11/05/2021 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00