18/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
18/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível Nº 0002843-42.2022.8.27.2716/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0002843-42.2022.8.27.2716/TO APELANTE: ARIOVALDO ALVES CARDOSO (AUTOR)ADVOGADO(A): JUCÉLIA OLIVEIRA CARDOSO (OAB GO051987)ADVOGADO(A): ISAEL MOREIRA RODRIGUES (OAB TO008155) DECISÃO Tratam-se de recursos de apelação cível interpostos, separadamente, por BANCO DO BRASIL S/A e por ARIOVALDO ALVES CARDOSO contra a sentença proferida nos autos da AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, movida em desfavor de BANCO DO BRASIL e ATIVOS S.A SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS.

O feito foi sobrestado por meio da decisão proferida no evento 3, DECDESPA1, em razão da controvérsia submetida ao Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR 5 (0001526-43.2022.8.27.2737).

Posteriormente, o apelante Banco do Brasil S.A, informa a celebração de acordo extrajudicial com a parte autora/apelante, conforme documento juntado evento 22, PED_HOMOLOG_ACORDO1, pugnando pela homologação do acordo, para que produza todos os seus efeitos, com a extinção desta demanda nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do CPC.

Diante do exposto, realizado o levantamento do sobrestamento dos autos, por medida de cautela, determino a intimação do apelante ARIOVALDO ALVES CARDOSO para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se sobre o acordo entabulado.
17/07/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 13:05

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB10 -> CCI01
17/07/2025 13:05

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
15/07/2025 22:14

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
11/06/2025 15:57

Remessa Interna - CCI01 -> SGB10
11/06/2025 15:43

Remessa Interna - NUGEPAC -> CCI01
15/05/2025 16:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
24/03/2025 15:05

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
20/03/2025 11:33

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB10 -> NUGEPAC
20/03/2025 11:33

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
07/02/2025 18:06

Encaminhamento Processual - SGB08 -> SGB10
06/02/2025 10:17

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB08 -> DISTR
06/02/2025 10:11

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
08/03/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
29/02/2024 17:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
17/02/2024 08:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
17/02/2024 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/02/2024 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/02/2024 15:42

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
09/02/2024 01:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/02/2024 17:55

Remessa Interna - CCI01 -> NUGEPAC
08/02/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 17:41

Remessa Interna - SGB08 -> CCI01
08/02/2024 17:41

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Monocrático
05/02/2024 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
05/02/2024 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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