TJTO - 0006778-80.2024.8.27.2729

14/07/2025 14:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64

14/07/2025 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

11/07/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 63

10/07/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 63

10/07/2025 00:00

Intimação

09/07/2025 14:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 63

09/07/2025 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

09/07/2025 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

03/07/2025 14:48

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão

03/07/2025 14:40

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão

27/06/2025 18:15

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Colegiado - por unanimidade

16/06/2025 18:03

Publicação de Pauta

11/06/2025 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

11/06/2025 17:10

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 149

09/05/2025 15:59

Conclusão para despacho

08/05/2025 08:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50

06/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

03/05/2025 12:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51

03/05/2025 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

25/04/2025 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/04/2025 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/04/2025 15:34

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

16/01/2025 13:08

Conclusão para despacho

11/10/2024 16:58

Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático

28/06/2024 13:38

Conclusão para despacho

27/06/2024 15:34

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2

25/06/2024 20:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42

25/06/2024 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

18/06/2024 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

17/06/2024 17:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26

13/06/2024 10:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5489480, Subguia 28674 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 50,00

13/06/2024 10:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5489479, Subguia 28579 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 82,88

11/06/2024 16:24

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5489480, Subguia 5409840

11/06/2024 16:24

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5489479, Subguia 5409838

10/06/2024 17:40

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPALSEJUI

10/06/2024 17:39

Juntada - Guia Gerada - Taxas - MARCOS AUGUSTO FONSECA - Guia 5489480 - R$ 50,00 - Taxas - MARCOS AUGUSTO FONSECA - Guia 5489480 - R$ 50,00

10/06/2024 17:39

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - MARCOS AUGUSTO FONSECA - Guia 5489479 - R$ 82,88 - Custas Iniciais - MARCOS AUGUSTO FONSECA - Guia 5489479 - R$ 82,88

10/06/2024 17:12

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/06/2024 16:57

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSEJUI -> COJUN

07/06/2024 16:19

Protocolizada Petição

01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

29/05/2024 10:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27

29/05/2024 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

22/05/2024 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

22/05/2024 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

22/05/2024 15:40

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação

22/05/2024 12:55

Conclusão para julgamento

21/05/2024 10:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19

21/05/2024 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

21/05/2024 08:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18

21/05/2024 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

15/05/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2024 12:58

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

14/05/2024 16:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14

14/05/2024 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

09/05/2024 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/05/2024 10:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10

08/05/2024 23:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024

05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

24/04/2024 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/04/2024 09:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5

15/03/2024 13:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024

14/03/2024 19:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024

10/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

29/02/2024 18:01

Expedida/certificada a citação eletrônica

29/02/2024 17:57

Despacho - Mero expediente

29/02/2024 16:36

Conclusão para despacho

29/02/2024 16:36

Processo Corretamente Autuado

26/02/2024 12:25

Distribuído por sorteio