TJTO - 0006004-37.2025.8.27.2722
1ª instância - 2ª Vara Civel - Gurupi
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/07/2025 00:38
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44
-
04/07/2025 12:08
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
-
04/07/2025 12:06
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
-
04/07/2025 12:04
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
-
04/07/2025 04:35
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
-
04/07/2025 04:30
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
-
03/07/2025 10:34
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
-
03/07/2025 10:32
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
-
03/07/2025 10:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
-
03/07/2025 03:52
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
-
03/07/2025 03:47
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
-
03/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA Nº 0006004-37.2025.8.27.2722/TORELATOR: NILSON AFONSO DA SILVAREQUERENTE: EDUARDO ANNESADVOGADO(A): Rafael Padilha dos Santos (OAB SC024028)ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE ACADROLLI RIZZARDI (OAB SC057674)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 36 - 24/06/2025 - PETIÇÃO -
02/07/2025 21:55
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
-
02/07/2025 21:54
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
-
02/07/2025 21:53
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
-
02/07/2025 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/07/2025 16:24
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
-
02/07/2025 16:21
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
-
26/06/2025 12:58
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5739511, Subguia 108312 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 160,00
-
24/06/2025 16:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 33 Número: 00100738120258272700/TJTO
-
24/06/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2025 15:16
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5739511, Subguia 5517775
-
24/06/2025 15:15
Juntada - Guia Gerada - Agravo - XAVANTE AGROINDUSTRIAL DE CEREAIS S.A. - Guia 5739511 - R$ 160,00
-
24/06/2025 14:59
Protocolizada Petição
-
24/06/2025 00:05
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
-
20/06/2025 01:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
-
30/05/2025 17:44
Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 24
-
30/05/2025 00:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
-
28/05/2025 01:54
Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
-
28/05/2025 00:27
Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
-
25/05/2025 23:51
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
-
25/05/2025 22:18
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
-
23/05/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
-
23/05/2025 00:00
Intimação
Produção Antecipada da Prova Nº 0006004-37.2025.8.27.2722/TO REQUERENTE: EDUARDO ANNESADVOGADO(A): Rafael Padilha dos Santos (OAB SC024028)ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE ACADROLLI RIZZARDI (OAB SC057674) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de produção antecipada de provas, em que a parte autora, afirma que necessita de acesso a documentos essenciais para a adequada análise da legalidade de sua exclusão do quadro societário da empresa em que era acionista da Xavante Agroindustrial de Cereais S.A., sociedade anônima fechada.
Juntou documentos.
Decido.
O procedimento em comento além de caráter acautelatório da prova, tem também finalidade de autocomposição entre as partes. Obviamente que o tempo urge, pois é bom lembrar que se trata de garantir às partes material probatório que poderá ser útil tanto a parte autora quanto para a parte requerida, sendo certo que o texto constitucional protege a ameaça a direito.
Não se pode negligenciar a necessidade de materializar a prova, pois se sabe que analise de prova não é matéria fácil, não se investiga se o fato é verdadeiro ou não, mas sim, se ele existiu ou não.
Busca-se no processo a verdade mais próxima possível do real, assim, inexoravelmente a produção da prova deve ocorrer quanto mais cedo melhor, visando a reconstrução dos fatos.
Nesse toar, necessário deferir o pedido de produção de prova para possibilitar à parte autora aquilitar se sua exclusão foi legal ou não.
Não se olvidando, que deve ser assegurada às partes o contraditório e ampla defesa também na produção da prova. Determino a citação da requerida com as advertências legais. Isto posto, com fincas no art. 381 do CPC do CPC, defiro a tutela de urgência, para DETERMINAR à parte requerida juntar aos autos, em segredo de justiça, os documentos solicitados: i.
Boletins de subscrição das ações pertencentes ao Requerente; ii.
Comprovantes contábeis das chamadas de capital realizadas nos últimos cinco anos; iii.
Registros bancários ou contábeis da empresa que comprovem eventuais débitos do Requerente; iv.
Notificações ou comunicados direcionados ao Requerente sobre a necessidade de integralização de capital; v.
Cópia integral da ata da Assembleia Geral Extraordinária de 19/10/2023, contendo os fundamentos da decisão de exclusão; vi.
Lista de acionistas presentes na referida assembleia; vii.
Edital de convocação e comprovante de envio ao Requerente; viii.
Justificativa formal da exclusão do quadro societário.
Cite-se Intime-se.
Data certificada. Nilson Afonso da Silva Juiz de Direit -
22/05/2025 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2025 12:46
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 24
-
22/05/2025 12:46
Expedido Mandado - TOGURCEMAN
-
21/05/2025 16:44
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
-
21/05/2025 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
20/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
-
20/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA Nº 0006004-37.2025.8.27.2722/TORELATOR: NILSON AFONSO DA SILVAREQUERENTE: EDUARDO ANNESADVOGADO(A): Rafael Padilha dos Santos (OAB SC024028)ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE ACADROLLI RIZZARDI (OAB SC057674)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 15 - 19/05/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica -
19/05/2025 13:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
-
19/05/2025 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2025 12:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
19/05/2025 12:45
Desentranhamento - Documento - Ref.: Doc.: ATOORD 1 - Evento 15 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 19/05/2025 12:43:28
-
19/05/2025 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2025 12:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
08/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
07/05/2025 15:25
Despacho - Mero expediente
-
06/05/2025 17:06
Conclusão para despacho
-
05/05/2025 12:44
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5702037, Subguia 95792 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 50,00
-
05/05/2025 12:44
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5702036, Subguia 95728 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 100,00
-
28/04/2025 15:19
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5702037, Subguia 5498622
-
28/04/2025 15:18
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5702036, Subguia 5498621
-
28/04/2025 15:17
Juntada - Guia Gerada - Taxas - EDUARDO ANNES - Guia 5702037 - R$ 50,00
-
28/04/2025 15:17
Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - EDUARDO ANNES - Guia 5702036 - R$ 100,00
-
28/04/2025 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2025 12:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
28/04/2025 12:39
Processo Corretamente Autuado
-
28/04/2025 09:46
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
28/04/2025 09:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2025
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0014138-58.2022.8.27.2722
Rita Turibio Campos
Lindolfo Bezerra Campos
Advogado: Sergio Marcos de Brito Abreu
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 31/10/2022 16:40
Processo nº 0021672-27.2025.8.27.2729
M. C. Comercio Atacadista de Materiais D...
Hidrowatts Comercio de Materiais Eletric...
Advogado: Islan Nazareno Athayde do Amaral
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 19/05/2025 15:47
Processo nº 0002849-39.2020.8.27.2742
Televisao Anhanguera de Araguaina LTDA
Maria de Fatima Couto Kardec
Advogado: Uthant Vandre Nonato Moreira Lima Goncal...
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 20/07/2020 15:47
Processo nº 0053093-69.2024.8.27.2729
Levy Cardoso da Silveira
Estado do Tocantins
Advogado: Maria Paula Dantas Carpejani
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 08/05/2025 13:52
Processo nº 0003928-80.2020.8.27.2733
Serasa S.A.
Energisa Tocantins Distribuidora de Ener...
Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 05/03/2025 12:08