TJTO - 0001843-43.2023.8.27.2725
1ª instância - 3° Nucleo de Justica 4.0, Apoio Civel
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
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24/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }MONITÓRIA Nº 0001843-43.2023.8.27.2725/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESRÉU: ARCANGELA MARIA BRITO DE SOUSA SILVAADVOGADO(A): LEONARDO PINHEIRO COSTA TAVARES (OAB TO008177)ADVOGADO(A): AMANDA MECENAS SANTOS (OAB TO008983)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 74 - 23/07/2025 - Protocolizada Petição - APELAÇÃO -
23/07/2025 12:30
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
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23/07/2025 12:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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23/07/2025 09:52
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
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22/07/2025 17:14
Protocolizada Petição
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22/07/2025 17:11
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
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04/07/2025 02:42
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66
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03/07/2025 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66
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03/07/2025 00:00
Intimação
Monitória Nº 0001843-43.2023.8.27.2725/TOAUTOR: BANCO DO BRASIL SAADVOGADO(A): JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012009)RÉU: ARCANGELA MARIA BRITO DE SOUSA SILVAADVOGADO(A): LEONARDO PINHEIRO COSTA TAVARES (OAB TO008177)ADVOGADO(A): AMANDA MECENAS SANTOS (OAB TO008983)SENTENÇA
III - DISPOSITIVO Ante o exposto, REJEITO OS EMBARGOS MONITÓRIOS opostos e JULGO PROCEDENTE o pleito monitório, resolvendo o mérito da lide com fundamento nos artigos 487, inciso I, e 702, § 8º, do Código de Processo Civil, e, por conseguinte: CONDENO a parte requerida ao pagamento do valor de R$ 116.449,00 (cento e dezesseis mil quatrocentos e quarenta e nove reais), referente ao produto de cartão de crédito múltiplo de operação n. 41071510, e constituo de pleno direito o título executivo judicial (art 702, § 8º do Código de Processo Civil), com correção monetária contratualmente estabelecida ou prevista em lei específica e, na sua omissão, pelo índice IPCA/IBGE (art. 389, parágrafo único do CC) a partir do vencimento de cada obrigação (art. 398 do Código Civil e AgInt no AREsp n. 910.351/PR) e juros de mora calculado pela taxa SELIC, deduzido o índice de correção monetária (art. 406, § 1º do CC), desde a citação (art. 405 do CC).
CONDENO a parte requerida ao pagamento da totalidade das despesas processuais e honorários advocatícios, que ora fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, observado o art. 85, § 2º, e incisos I a IV do Código Processual Civil.
Cumpra-se o Provimento nº 02/2023/CGJUS/ASJCGJUS/TJTO.
Interposto eventual Recurso de Apelação, INTIME-SE a parte recorrida para a apresentação de contrarrazões e, em seguida, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça com as cautelas de estilo.
Caso contrário e operado o trânsito em julgado, CERTIFIQUE-SE.
Após cumpridas as formalidades legais, proceda-se à baixa definitiva e arquivamento do feito com as nossas homenagens.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Palmas/TO, data certificada pelo sistema. -
02/07/2025 04:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5743154, Subguia 109806 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 582,25
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30/06/2025 10:48
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5743154, Subguia 5519406
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30/06/2025 10:47
Juntada - Guia Gerada - Apelação - BANCO DO BRASIL SA - Guia 5743154 - R$ 582,25
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23/06/2025 09:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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23/06/2025 09:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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23/06/2025 09:56
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
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09/05/2025 13:18
Conclusão para julgamento
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08/05/2025 17:48
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
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09/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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28/03/2025 10:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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28/03/2025 10:05
Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
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25/03/2025 21:48
Protocolizada Petição
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20/03/2025 12:13
Conclusão para decisão
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18/03/2025 17:45
Protocolizada Petição
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18/03/2025 00:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53
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20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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10/02/2025 09:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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10/02/2025 09:40
Despacho - Mero expediente
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04/02/2025 12:56
Conclusão para despacho
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04/02/2025 10:40
Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
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31/01/2025 13:55
Autos incluídos para julgamento eletrônico
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18/12/2024 14:34
Conclusão para decisão
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28/11/2024 15:48
Encaminhamento Processual - TOMIR1ECIV -> TO4.03NCI
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28/11/2024 15:44
Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
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11/10/2024 13:21
Conclusão para julgamento
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03/10/2024 00:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36
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30/09/2024 16:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 01/10/2024
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30/09/2024 14:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/09/2024
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17/09/2024 13:39
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
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16/09/2024 21:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
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06/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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28/08/2024 01:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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27/08/2024 14:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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27/08/2024 14:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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27/08/2024 14:17
Despacho - Mero expediente
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14/08/2024 14:59
Conclusão para despacho
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23/05/2024 15:15
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
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16/05/2024 01:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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15/05/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/05/2024 09:09
Protocolizada Petição
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17/04/2024 15:52
Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 27
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11/04/2024 15:40
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 27
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11/04/2024 15:40
Expedido Mandado - TOPALCEMAN
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05/02/2024 16:55
Despacho - Mero expediente
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29/01/2024 17:27
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
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28/12/2023 10:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
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26/12/2023 04:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
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22/12/2023 13:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
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20/12/2023 04:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
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19/12/2023 01:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
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08/12/2023 17:23
Conclusão para despacho
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06/12/2023 01:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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05/12/2023 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/12/2023 15:00
Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 14
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17/11/2023 16:52
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 14
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17/11/2023 16:52
Expedido Mandado - TOMIRCEMAN
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17/11/2023 14:59
Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 11
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01/11/2023 14:49
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 11<br>Oficial: ALEANE DE PAULA CARVALHO (por substituição em 01/11/2023 14:52:27)
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01/11/2023 14:49
Expedido Mandado - TOMIRCEMAN
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30/10/2023 21:47
Protocolizada Petição
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11/09/2023 20:01
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8
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16/08/2023 12:47
Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
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14/08/2023 14:13
Despacho - Mero expediente
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08/08/2023 14:16
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 3
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04/08/2023 12:27
Conclusão para despacho
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01/08/2023 01:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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31/07/2023 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/07/2023 12:30
Processo Corretamente Autuado
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26/07/2023 16:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2024
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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