TJTO - 0012085-70.2023.8.27.2722

18/07/2025 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

11/07/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 61

10/07/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 61

10/07/2025 00:00

Intimação

09/07/2025 14:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 61

09/07/2025 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

09/07/2025 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

03/07/2025 14:52

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão

03/07/2025 14:44

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão

27/06/2025 17:23

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração - por unanimidade

20/06/2025 15:01

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

03/06/2025 17:19

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

19/05/2025 12:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53

16/05/2025 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

08/05/2025 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

08/05/2025 14:36

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

05/05/2025 11:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48

13/04/2025 01:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47

07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

26/03/2025 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

26/03/2025 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

25/03/2025 17:38

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão

25/03/2025 17:28

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão

21/03/2025 17:31

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade

10/03/2025 14:13

Publicação de Pauta

06/03/2025 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

06/03/2025 14:50

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 216

05/03/2025 14:36

Conclusão para despacho

28/02/2025 20:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34

24/02/2025 12:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35

23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

21/02/2025 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

13/02/2025 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/02/2025 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/02/2025 16:31

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça

26/09/2024 16:53

Conclusão para despacho

26/09/2024 12:43

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2

26/09/2024 12:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26

24/09/2024 18:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/09/2024

16/09/2024 23:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024

13/09/2024 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

05/09/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024 11:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21

10/06/2024 12:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22

06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

27/05/2024 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

27/05/2024 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

27/05/2024 13:36

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Pronúncia de Decadência ou Prescrição

12/03/2024 14:23

Conclusão para julgamento

05/03/2024 09:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15

04/03/2024 14:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14

03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

22/02/2024 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/02/2024 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/02/2024 02:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11

04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

25/01/2024 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/12/2023 14:13

Despacho - Mero expediente

06/12/2023 16:45

Conclusão para despacho

30/11/2023 13:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5

10/11/2023 14:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 13/11/2023

06/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

27/10/2023 17:42

Expedida/certificada a citação eletrônica

27/10/2023 17:23

Despacho - Mero expediente

26/10/2023 15:59

Conclusão para despacho

26/10/2023 15:58

Processo Corretamente Autuado

26/10/2023 15:36

Distribuído por sorteio