17/07/2025 13:06

Despacho - Mero expediente
15/07/2025 17:19

Conclusão para decisão
11/07/2025 17:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
04/07/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
03/07/2025 09:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
03/07/2025 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
03/07/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0003359-12.2024.8.27.2710/TOAUTOR: LC DOCTOR LTDAADVOGADO(A): NATANAEL GALVAO LUZ (OAB TO005384)ADVOGADO(A): JOAO VICTOR DA CRUZ SILVA (OAB TO012213)RÉU: ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASMADVOGADO(A): SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA (OAB TO002433)ADVOGADO(A): VITOR GALDIOLI PAES (OAB TO006579)ADVOGADO(A): MARIA EDUARDA NAZARENO AIRES (OAB TO011591)ADVOGADO(A): MAICA CRISTINA LUZ CARDOSO (OAB BA045673)ADVOGADO(A): PAULO VICTOR DA SILVA GONCALVES (OAB BA054770)ADVOGADO(A): VANESSA SILVA DE MOURA (OAB TO010939)ADVOGADO(A): ALINE RANIELLE SOUSA MARREIRO LIMA (OAB TO004458)DESPACHO/DECISÃOPor tais razões, INDEFIRO o pedido de gratuidade da justiça a parte ré.

Ante o exposto, DECIDO: a) DECLARAR o feito regular no que concerne aos pressupostos processuais de existência, validade e condições da ação; b) DAR POR SANEADO o processo; c) DELIMITAR as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, nos termos dos fundamentos acima expostos; d) DELIMITAR as questões de direito relevantes para a decisão de mérito, conforme fundamentação acima; e) DELIMITAR o ônus da prova, conforme fundamentação acima; f) DETERMINAR, a produção de prova documental, conforme o decidido acima.
23/06/2025 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/06/2025 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/06/2025 15:45

Decisão - Saneamento e Organização do processo
13/06/2025 15:14

Conclusão para decisão
11/06/2025 06:29

Protocolizada Petição
11/06/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46
10/06/2025 17:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
04/06/2025 09:11

Protocolizada Petição
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
07/05/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 13:42

Decisão - Outras Decisões
29/04/2025 13:31

Conclusão para decisão
25/04/2025 19:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
25/03/2025 10:07

Protocolizada Petição
22/03/2025 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34
21/03/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 19:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
20/03/2025 09:02

Protocolizada Petição
05/03/2025 14:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 05/03/2025
25/02/2025 17:42

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 18
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
12/02/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 19:05

Decisão - Outras Decisões
29/01/2025 17:00

Conclusão para decisão
29/01/2025 11:58

Protocolizada Petição
15/01/2025 12:59

Despacho - Mero expediente
14/01/2025 14:38

Conclusão para decisão
10/01/2025 12:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
10/01/2025 12:09

Protocolizada Petição
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/12/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 15:40

Juntada - Informações
09/12/2024 14:57

Lavrada Certidão
07/12/2024 10:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
07/12/2024 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/12/2024 15:15

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
06/12/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 19:40

Decisão - Concessão - Liminar
05/11/2024 20:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
05/11/2024 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/10/2024 15:53

Conclusão para decisão
25/10/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 15:58

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5564924, Subguia 52492 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 268,63
07/10/2024 15:58

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5564925, Subguia 52433 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 175,75
30/09/2024 15:24

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5564925, Subguia 5440125
30/09/2024 15:23

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5564924, Subguia 5440122
30/09/2024 13:02

Despacho - Mero expediente
26/09/2024 15:51

Conclusão para despacho
26/09/2024 15:51

Processo Corretamente Autuado
23/09/2024 15:06

Protocolizada Petição
23/09/2024 15:05

Juntada - Guia Gerada - Taxas - LC DOCTOR LTDA - Guia 5564925 - R$ 175,75
23/09/2024 15:05

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - LC DOCTOR LTDA - Guia 5564924 - R$ 268,63
23/09/2024 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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