10/07/2025 14:45

Conclusão para decisão
24/06/2025 12:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
17/06/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 88
16/06/2025 09:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
16/06/2025 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
16/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 88
16/06/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível Nº 0019419-37.2023.8.27.2729/TO RECORRIDO: MARCOS FRANCISCO DA SILVA (REQUERENTE)ADVOGADO(A): ILDO JOÃO CÓTICA JÚNIOR (OAB TO02298B) DESPACHO/DECISÃO Aguardem-se ordem cronológica para julgamento do recurso.

Intimem-se.

Cumpra-se.
13/06/2025 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/06/2025 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/06/2025 17:05

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
11/03/2025 17:29

Conclusão para despacho
04/02/2025 20:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
27/01/2025 15:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
27/01/2025 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
24/01/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 15:59

Decisão - Outras Decisões
29/11/2024 14:28

Conclusão para despacho
29/11/2024 14:28

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
29/11/2024 13:10

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR1
28/11/2024 10:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
05/11/2024 11:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
31/10/2024 16:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
18/10/2024 15:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
18/10/2024 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
14/10/2024 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/10/2024 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/10/2024 22:20

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
09/08/2024 15:15

Autos incluídos para julgamento eletrônico
08/08/2024 17:22

Conclusão para despacho
08/08/2024 16:12

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de TOPAL3FAZJ para TOPAL5JEJ)
08/08/2024 16:12

Retificação de Classe Processual
08/08/2024 16:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
31/07/2024 15:45

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de competência cível Número: 00078482520248272700/TJTO
15/05/2024 16:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
07/05/2024 14:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
07/05/2024 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
07/05/2024 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Conflito de competência cível Número: 00078482520248272700/TJTO
03/05/2024 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/05/2024 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/05/2024 17:55

Despacho - Suspensão ou Sobrestamento - Conflito de Competência
23/04/2024 13:28

Conclusão para decisão
23/04/2024 13:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
30/01/2024 09:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
30/01/2024 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
25/01/2024 15:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
25/01/2024 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
25/01/2024 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/01/2024 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/01/2024 15:14

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
08/01/2024 17:55

Conclusão para despacho
03/12/2023 16:48

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
30/08/2023 11:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
30/08/2023 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
29/08/2023 10:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
29/08/2023 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
25/08/2023 13:37

Conclusão para julgamento
25/08/2023 13:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL5JEJ para TOPAL3FAZJ)
25/08/2023 13:10

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública PARA: Procedimento Comum Cível
25/08/2023 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/08/2023 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/08/2023 21:25

Decisão - Declaração - Incompetência
24/08/2023 12:21

Conclusão para decisão
23/08/2023 18:03

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
10/08/2023 14:17

Conclusão para julgamento
10/08/2023 08:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
10/08/2023 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
04/08/2023 15:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
04/08/2023 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/08/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 14:44

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
04/08/2023 09:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
04/08/2023 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
02/08/2023 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
31/07/2023 10:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/07/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 08:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
05/07/2023 11:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
09/06/2023 14:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
02/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/05/2023 10:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
24/05/2023 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/05/2023 13:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/05/2023 13:38

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte DETRAN DO ESTADO DO TOCANTINS - EXCLUÍDA
23/05/2023 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/05/2023 23:59

Decisão - Não-Concessão - Liminar
22/05/2023 15:38

Conclusão para decisão
22/05/2023 15:38

Processo Corretamente Autuado
22/05/2023 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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