09/07/2025 18:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 15/07/2025
09/07/2025 18:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/07/2025
04/07/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
03/07/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0001466-29.2024.8.27.2728/TO REQUERENTE: MOISES FERNANDES DE SOUSAADVOGADO(A): SANDOVAL ARAUJO FONTOURA JUNIOR (OAB TO006129) DESPACHO/DECISÃO Intime-se os defensores das partes, com prazo comum de 15 (quinze) dias úteis para especificarem as provas que almejam produzir, as correlacionando com suas pretensões, desde que não sejam genéricas, inúteis ou desnecessárias à declaração ou à defesa do direito, guardando assim correlação fática com o almejado (inciso III do art. 77, arts. 355 e 356 do CPC), ocasião em que logo após será proferida decisão de saneamento e organização do processo (art. 357 do CPC), ou mesmo sentença no estado em que se encontrar o feito (arts. 354 a 356 do CPC).

Filadélfia - TO com data e hora na assinatura digital.

Luatom Bezerra Adelino de LimaJuiz de Direito1 1.

ANO XXXVII-DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 5895 PALMAS-TO, SEXTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2025 p. 50 Portaria Nº 2027, de 13 de junho de 2025 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 12, § 1º, II do Regimento Interno deste Tribunal e o contido no processo nº 25.0.000005184-8, em trâmite no SEI, RESOLVE: Art. 1º Designar, ad referendum do Tribunal Pleno, o magistrado Luatom Bezerra Adelino de Lima para, sem prejuízo de suas funções, auxiliar na Comarca de Novo Acordo, pelo período de 60 dias.

Art. 2º A atuação do magistrado auxiliar está adstrita aos processos cíveis, fazenda pública e registro público, em qualquer fase processual [Redação dada pela Portaria Nº 2058, de 16 de junho de 2025].

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Cumpra-se.

Desembargadora MAYSA VENDRAMINI ROSAL Presidente
24/06/2025 08:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
24/06/2025 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
23/06/2025 10:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/06/2025 10:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/06/2025 10:52

Despacho - Mero expediente
05/06/2025 17:26

Conclusão para decisão
14/04/2025 13:42

Protocolizada Petição
11/04/2025 09:15

Protocolizada Petição
07/03/2025 15:31

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 14
25/02/2025 17:45

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 14
25/02/2025 17:45

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
07/02/2025 18:54

Despacho - Mero expediente
10/01/2025 12:38

Conclusão para despacho
10/01/2025 12:35

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
10/01/2025 12:35

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
23/11/2024 15:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
23/11/2024 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/11/2024 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/11/2024 19:59

Despacho - Mero expediente
11/11/2024 14:27

Conclusão para despacho
11/11/2024 14:27

Lavrada Certidão
11/11/2024 14:26

Processo Corretamente Autuado
25/10/2024 11:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/10/2024 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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