04/09/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 81
03/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 81
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0022128-17.2023.8.27.2706/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESAUTOR: ADONILTON RODRIGUES CAMPOSADVOGADO(A): HIGOR LEITE DE MACEDO (OAB TO010354)ADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974)ADVOGADO(A): MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 80 - 02/09/2025 - Lavrada Certidão
02/09/2025 14:32

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 81
02/09/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 14:12

Lavrada Certidão
02/09/2025 14:11

Trânsito em Julgado
28/08/2025 16:42

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TO4.04NFA Número: 00221281720238272706/TJTO
02/08/2024 13:19

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.04NFA -> TJTO
02/08/2024 13:12

Lavrada Certidão
01/08/2024 18:13

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 70
26/06/2024 22:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
18/06/2024 22:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
05/06/2024 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
05/06/2024 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
04/06/2024 15:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
16/05/2024 20:59

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 65
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66
29/04/2024 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/04/2024 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/04/2024 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/04/2024 16:11

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Pronúncia de Decadência ou Prescrição
06/04/2024 09:18

Encaminhamento Processual - TOARA1EFAZ -> TO4.04NFA
05/04/2024 15:10

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> NACOM
07/03/2024 13:31

Conclusão para julgamento
07/03/2024 08:31

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 53
07/03/2024 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
07/03/2024 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
02/03/2024 20:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
02/03/2024 20:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
01/03/2024 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/03/2024 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/03/2024 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/02/2024 18:26

Despacho - Mero expediente
21/02/2024 17:49

Conclusão para despacho
21/02/2024 17:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
31/01/2024 18:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 31/01/2024
26/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
17/01/2024 15:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/01/2024
17/01/2024 01:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/01/2024
17/01/2024 00:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/01/2024
16/01/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 11:07

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 14
16/01/2024 09:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/01/2024
15/01/2024 18:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/01/2024
15/01/2024 10:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/01/2024
15/01/2024 02:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/01/2024
09/01/2024 02:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/01/2024
09/01/2024 00:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 11/01/2024
08/01/2024 00:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 10/01/2024
07/01/2024 13:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024
06/01/2024 15:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
04/01/2024 22:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 18:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 12:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 17:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 12:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
02/01/2024 02:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 06:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 18:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 03:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 01:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 10:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 03:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 12:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 03:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 01:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
14/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
04/12/2023 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/12/2023 12:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/12/2023 12:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/12/2023 17:39

Despacho - Mero expediente
29/11/2023 13:08

Conclusão para despacho
29/11/2023 10:38

Protocolizada Petição
29/11/2023 10:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
06/11/2023 18:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
06/11/2023 14:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2023
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/10/2023 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/10/2023 11:34

Despacho - Mero expediente
24/10/2023 16:40

Conclusão para despacho
24/10/2023 16:39

Processo Corretamente Autuado
24/10/2023 14:58

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
23/10/2023 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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