TJTO - 0047027-44.2022.8.27.2729
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Helvecio de Brito Maia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/07/2025 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
-
16/07/2025 16:22
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>23/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 155
-
14/07/2025 12:52
Juntada - Documento - Certidão
-
11/07/2025 02:03
Disponibilização de Pauta - no dia 11/07/2025<br>Data da sessão: <b>23/07/2025 14:00</b>
-
11/07/2025 00:00
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 23 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 0047027-44.2022.8.27.2729/TO (Pauta: 155) RELATOR: Juiz MARCIO BARCELOS APELANTE: MUNICIPIO DE PALMAS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO DE OLIVEIRA APELADO: SUPERMERCADO JK LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RONALDO CAROLINO RUELA (DPE) INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - PALMAS/TO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Palmas, 10 de julho de 2025.
Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente -
10/07/2025 14:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2025
-
08/07/2025 12:00
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCI01
-
08/07/2025 12:00
Juntada - Documento - Relatório
-
04/07/2025 12:48
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2025
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 0002565-45.2020.8.27.2705
Ministerio Publico
Neuryvan Mauricio de Souza
Advogado: Eduardo Guimaraes Vieira Ferro
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 16/07/2020 16:07
Processo nº 0037865-54.2024.8.27.2729
Weslley Oliveira Torres
Estado do Tocantins
Advogado: Wallace Goncalves da Silva
2ª instância - TJTO
Ajuizamento: 03/04/2025 13:35
Processo nº 0001372-07.2025.8.27.2709
Ibanes Martins de Oliveira
Enrico Alessandro Corvino
Advogado: Iona Bezerra Oliveira de Assuncao
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 10/07/2025 16:47
Processo nº 0047027-44.2022.8.27.2729
Municipio de Palmas
Supermercado Jk LTDA
Advogado: Murilo da Costa Machado
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 07/12/2022 18:00
Processo nº 0002018-39.2024.8.27.2713
Osvaldo Ferreira de Jesus
Antonio Ribeiro Silva
Advogado: Dalila Alessandra Lunkes
2ª instância - TJTO
Ajuizamento: 31/10/2024 14:39