08/07/2025 16:53

Conclusão para despacho
08/07/2025 16:47

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
08/07/2025 16:21

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
08/07/2025 16:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
25/06/2025 14:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
25/06/2025 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
23/06/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
20/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
20/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0039246-97.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: MARIA ROMANA DA SILVA LIMAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 52 - 18/06/2025 - Lavrada Certidão
18/06/2025 14:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
18/06/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 13:46

Lavrada Certidão
18/06/2025 13:40

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR3 -> TO4.05NJE
18/06/2025 13:40

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
18/06/2025 13:40

Trânsito em Julgado
18/06/2025 10:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
28/05/2025 00:51

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
26/05/2025 20:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
26/05/2025 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
25/05/2025 23:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
21/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
19/05/2025 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
19/05/2025 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
19/05/2025 15:49

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte
18/05/2025 15:26

Autos incluídos para julgamento eletrônico
01/04/2025 16:37

Conclusão para despacho
01/04/2025 16:36

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
31/03/2025 17:02

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR3
31/03/2025 17:02

Lavrada Certidão
31/03/2025 16:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
31/03/2025 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
26/03/2025 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
24/03/2025 09:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
05/03/2025 16:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
05/03/2025 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
26/02/2025 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/02/2025 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/02/2025 16:25

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
14/02/2025 14:08

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
13/02/2025 15:56

Conclusão para julgamento
28/01/2025 16:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
25/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/01/2025 09:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
20/01/2025 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/01/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 09:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/12/2024 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/12/2024 13:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
13/11/2024 17:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
07/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/10/2024 13:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/10/2024 18:29

Despacho - Determinação de Citação
11/10/2024 12:09

Conclusão para despacho
10/10/2024 11:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
04/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/09/2024 11:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/09/2024 11:06

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
19/09/2024 15:50

Conclusão para despacho
19/09/2024 15:50

Processo Corretamente Autuado
19/09/2024 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Anexo • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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