26/06/2025 00:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49
20/06/2025 07:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
20/06/2025 07:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
13/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
12/06/2025 15:42

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
12/06/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 14:22

Lavrada Certidão
12/06/2025 14:18

Trânsito em Julgado
11/06/2025 00:13

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
09/06/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
06/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
06/06/2025 00:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34
06/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0006765-75.2024.8.27.2731/TOAUTOR: SANTOS E BRITO LTDAADVOGADO(A): GABRIEL SANTOS COSTA (OAB TO012417)RÉU: ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.ADVOGADO(A): MAYARA BENDO LECHUGA GOULART (OAB MS014214)SENTENÇA e , partes qualificadas, peticionaram nos autos informando que celebraram acordo e requerem a homologação, renunciando ao prazo recursal.

Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso III, do Código de Processo Civil, c/c art. 57 da Lei nº 9.099/95, considerando que as partes são capazes e o objeto da transação é lícito, HOMOLOGO O ACORDO, com eficácia de título executivo (art. 22 da Lei nº 9.099/95), para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e declaro extinto o processo com resolução do mérito.

Sem custas e honorários advocatícios.

Intimem-se.

Após, arquive-se.

Paraíso do Tocantins/TO, data certificada pelo sistema.

RICARDO FERREIRA LEITE Juiz de Direito
05/06/2025 10:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/06/2025 10:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/06/2025 10:23

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
04/06/2025 12:20

Conclusão para julgamento
03/06/2025 15:35

Protocolizada Petição
03/06/2025 15:13

Protocolizada Petição
29/05/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
28/05/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
27/05/2025 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/05/2025 17:59

Despacho - Mero expediente
26/05/2025 15:36

Conclusão para despacho
22/05/2025 09:24

Protocolizada Petição
21/05/2025 15:24

Protocolizada Petição
21/05/2025 14:26

Trânsito em Julgado
09/05/2025 00:15

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
16/04/2025 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/04/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 15:00

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
24/03/2025 15:14

Conclusão para julgamento
04/02/2025 14:31

Protocolizada Petição
29/01/2025 00:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
28/01/2025 17:06

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAICEJUSC -> TOPAIJECCR
28/01/2025 17:05

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local CEJUSC - 28/01/2025 14:30. Refer. Evento 8
27/01/2025 14:49

Protocolizada Petição
24/01/2025 17:14

Protocolizada Petição
22/01/2025 12:22

Remessa para o CEJUSC - TOPAIJECCR -> TOPAICEJUSC
07/01/2025 08:06

Protocolizada Petição
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/12/2024 17:03

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 9
18/12/2024 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
18/12/2024 12:37

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 9
18/12/2024 12:36

Expedido Mandado - TOPAICEMAN
18/12/2024 12:20

Audiência - de Conciliação - designada - Local SALA DE AUD. CONC. - 28/01/2025 14:30
18/12/2024 12:18

Processo Corretamente Autuado
11/12/2024 11:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
11/12/2024 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/12/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 13:47

Lavrada Certidão
06/11/2024 18:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/11/2024 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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