17/06/2025 17:09

Conclusão para despacho
17/06/2025 17:04

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 29
10/06/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
10/06/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
10/06/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
10/06/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
09/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
09/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
09/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
09/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0000443-77.2025.8.27.2707/TORELATOR: JOSE CARLOS TAJRA REIS JUNIORREQUERENTE: JOCICLEIDE DANTAS BORGESADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 24 - 19/05/2025 - Protocolizada Petição CONTESTACAO
06/06/2025 00:54

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
06/06/2025 00:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
06/06/2025 00:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
06/06/2025 00:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
22/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0000443-77.2025.8.27.2707/TORELATOR: JOSE CARLOS TAJRA REIS JUNIORREQUERENTE: JOCICLEIDE DANTAS BORGESADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 28 - 21/05/2025 - Protocolizada Petição - CONTESTAÇÃO
21/05/2025 12:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
21/05/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 10:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
20/05/2025 12:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
20/05/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 17:37

Protocolizada Petição
19/05/2025 17:33

Protocolizada Petição
30/04/2025 10:47

Protocolizada Petição
24/04/2025 13:22

Protocolizada Petição
01/04/2025 16:34

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 19
26/03/2025 15:35

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 19
26/03/2025 15:35

Expedido Mandado - TOARICEMAN
25/03/2025 11:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/03/2025 08:43

Despacho - Mero expediente
19/03/2025 14:58

Conclusão para despacho
19/03/2025 13:42

Redistribuído por sorteio - (TOARI1ECIVJ para TOARI2ECIVJ)
19/03/2025 13:42

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
19/03/2025 13:39

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Reajuste Salarial - Para: Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses
19/03/2025 13:32

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Progressão - Para: Reajuste Salarial
14/03/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 13:51

Decisão - Declaração - Incompetência
12/03/2025 17:32

Conclusão para despacho
12/03/2025 17:31

Processo Corretamente Autuado
12/03/2025 14:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/02/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 16:27

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 15:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/02/2025 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0033830-85.2023.8.27.2729

Maria Margarida Alves Pires

Instituto de Gestao Previdenciaria do Es...

Advogado: Alison Bernardino Farias

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 29/01/2025 17:57

Exibir Processo

Processo nº 0000687-81.2023.8.27.2737

Deusimar Lima Costa

Antonio Abelardo Soares Andrade

Advogado: Leandro Freire de Souza

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 03/02/2023 15:31

Exibir Processo

Processo nº 0014815-33.2023.8.27.2729

Thauanne de Paula Almeida

Laura Ribeiro Maciel

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 04/04/2025 17:31

Exibir Processo

Processo nº 0020581-96.2025.8.27.2729

Ercilene Pereira de Araujo

Estado do Tocantins

Advogado: Dimas Olimpio Barbosa

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 13/05/2025 08:24

Exibir Processo

Processo nº 0006765-75.2024.8.27.2731

Santos e Brito LTDA

Energisa Tocantins Distribuidora de Ener...

Advogado: Gabriel Santos Costa

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 06/11/2024 18:01

Exibir Processo