16/07/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
15/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
15/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001392-19.2021.8.27.2715/TOREQUERENTE: REJANE BORGES SANTANAADVOGADO(A): KRISTIAN DOUGLAS RODRIGUES (OAB TO010053)DESPACHO/DECISÃO20.

Ante o exposto, REJEITO a impugnação ao cumprimento de sentença.
14/07/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 15:08

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
07/05/2025 16:59

Conclusão para despacho
17/02/2025 01:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
11/02/2025 22:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
26/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
16/01/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 23:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
13/11/2024 16:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
24/10/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 15:16

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
21/10/2024 21:18

Despacho - Mero expediente
17/10/2024 13:13

Conclusão para despacho
17/10/2024 13:13

Processo Reativado
17/09/2024 17:15

Protocolizada Petição
26/07/2024 10:22

Baixa Definitiva
20/07/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48
19/07/2024 11:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
18/06/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 16:10

Trânsito em Julgado
18/06/2024 16:09

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
08/05/2024 16:23

Despacho - Mero expediente
14/03/2024 16:10

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOCRI1ECIV Número: 00013921920218272715
01/11/2023 17:50

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOCRISEUN -> TJTO
26/10/2023 21:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
04/10/2023 14:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
03/10/2023 19:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
02/10/2023 20:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 20:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
19/09/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 10:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
09/06/2023 12:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
02/06/2023 17:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023
31/05/2023 13:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023
27/05/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
25/04/2023 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/04/2023 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/04/2023 17:15

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
27/10/2022 14:59

Conclusão para julgamento
02/09/2022 18:08

Despacho - Mero expediente
22/08/2022 14:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
15/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/07/2022 11:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
05/07/2022 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
05/07/2022 11:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/07/2022 11:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/07/2022 11:14

Despacho - Mero expediente
04/07/2022 13:30

Conclusão para despacho
14/03/2022 11:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
21/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/02/2022 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2022 22:40

Protocolizada Petição
18/11/2021 14:07

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 10
22/10/2021 15:03

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 10
22/10/2021 15:03

Expedido Mandado
19/10/2021 10:03

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
13/10/2021 17:18

Conclusão para despacho
13/10/2021 17:10

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOCRI1ECIV
13/10/2021 17:10

Lavrada Certidão
30/09/2021 12:30

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/09/2021 12:12

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCRI1ECIV -> COJUN
30/09/2021 12:10

Lavrada Certidão
30/09/2021 12:03

Processo Corretamente Autuado
30/09/2021 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2021

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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