03/07/2025 00:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
30/06/2025 12:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
23/06/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
20/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
20/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002900-67.2021.8.27.2725/TORELATOR: ANDRÉ FERNANDO GIGO LEME NETTOREQUERENTE: MARIA DO CARMO CASTANHEIRA RIBEIRO LUZADVOGADO(A): KELSEN OLAV BATISTA BRUNO (OAB TO010237)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 79 - 10/06/2025 - Lavrada Certidão
18/06/2025 14:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
18/06/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 13:08

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOMIR1ECIV
10/06/2025 13:08

Lavrada Certidão
06/06/2025 16:18

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/06/2025 15:45

Remessa Interna - Outros Motivos - TOMIR1ECIV -> COJUN
14/05/2025 12:36

Despacho - Mero expediente
20/01/2025 10:30

Conclusão para despacho
20/01/2025 10:30

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
28/11/2024 19:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
23/11/2024 16:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
11/11/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 17:38

Trânsito em Julgado
06/09/2024 20:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
03/09/2024 18:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
20/08/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 15:38

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
02/07/2024 13:17

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOMIR1ECIV Número: 00029006720218272725/TJTO
21/08/2023 14:29

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOMIR1ECIV -> TJTO
16/08/2023 13:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
03/08/2023 10:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2023
05/07/2023 13:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
21/06/2023 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
16/05/2023 14:36

Protocolizada Petição
16/05/2023 14:36

Protocolizada Petição
28/04/2023 10:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
26/04/2023 10:19

Protocolizada Petição
19/04/2023 17:06

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
19/04/2023 14:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
18/04/2023 17:25

Protocolizada Petição
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
31/03/2023 00:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
31/03/2023 00:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
22/03/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023 09:06

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
14/03/2023 17:40

Conclusão para julgamento
10/02/2023 17:29

Despacho - Mero expediente
11/11/2022 14:40

Conclusão para despacho
09/11/2022 16:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
03/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
31/10/2022 08:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
31/10/2022 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
24/10/2022 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2022 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2022 20:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
29/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
19/09/2022 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2022 23:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
10/07/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
01/07/2022 22:22

Protocolizada Petição
01/07/2022 11:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
01/07/2022 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
30/06/2022 11:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/06/2022 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2022 11:07

Protocolizada Petição
06/04/2022 21:46

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
05/04/2022 14:58

Conclusão para despacho
17/01/2022 18:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/01/2022
17/01/2022 18:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/01/2022
13/01/2022 15:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/01/2022
12/01/2022 13:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/01/2022
11/01/2022 16:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2022
10/01/2022 15:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2022
10/01/2022 12:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2022
10/01/2022 09:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
09/01/2022 19:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2022
09/01/2022 16:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2022
09/01/2022 12:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2022
28/12/2021 19:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2022
27/12/2021 20:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 10/01/2022
24/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/12/2021 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2021 15:30

Despacho - Mero expediente
03/11/2021 13:15

Conclusão para despacho
03/11/2021 13:15

Processo Corretamente Autuado
28/10/2021 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2021

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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