24/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0004445-32.2021.8.27.2707/TORELATOR: EDIMAR DE PAULAREQUERENTE: MINELVINA TEIXEIRA DA SILVAADVOGADO(A): MAXWELL CARVALHO BARBOSA (OAB TO007188)ADVOGADO(A): JAILSON DOS SANTOS GIGANTE JUNIOR (OAB MA014547)ADVOGADO(A): ISAIAS DE MENEZES GONÇALVES (OAB MA022084)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 113 - 23/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/07/2025 12:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
23/07/2025 12:05

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
23/07/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 11:59

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
15/07/2025 00:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 109
07/07/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0004445-32.2021.8.27.2707/TORELATOR: EDIMAR DE PAULAREQUERENTE: MINELVINA TEIXEIRA DA SILVAADVOGADO(A): MAXWELL CARVALHO BARBOSA (OAB TO007188)ADVOGADO(A): JAILSON DOS SANTOS GIGANTE JUNIOR (OAB MA014547)ADVOGADO(A): ISAIAS DE MENEZES GONÇALVES (OAB MA022084)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 108 - 03/07/2025 - Lavrada Certidão
03/07/2025 13:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
03/07/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 13:32

Lavrada Certidão
03/07/2025 13:21

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
03/07/2025 13:21

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
03/07/2025 13:21

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
11/04/2025 00:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 98
09/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
02/04/2025 00:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 99
31/03/2025 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
28/03/2025 16:41

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
28/03/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 16:41

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
17/02/2025 17:54

Juntada - Certidão
20/01/2025 17:07

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
06/12/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 90
02/12/2024 11:05

Protocolizada Petição
28/11/2024 18:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
11/11/2024 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/11/2024 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/10/2024 14:31

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> SENUJ
10/10/2024 14:31

Conta Atualizada
08/10/2024 14:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/10/2024 14:06

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> COJUN
11/09/2024 08:35

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
11/06/2024 17:20

Protocolizada Petição
07/05/2024 12:48

Conclusão para decisão
02/05/2024 19:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
15/03/2024 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
13/03/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 11:53

Protocolizada Petição
26/02/2024 17:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
22/01/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2024 13:47

Despacho - Mero expediente
19/01/2024 12:57

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
09/11/2023 17:27

Conclusão para despacho
09/11/2023 17:27

Lavrada Certidão
09/11/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 61
31/10/2023 17:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023 até 04/11/2023
31/10/2023 16:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
04/10/2023 14:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
03/10/2023 18:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
02/10/2023 19:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 19:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
19/09/2023 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
14/09/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 15:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
05/09/2023 16:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 16:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
29/08/2023 09:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
25/08/2023 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
23/08/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 16:45

Trânsito em Julgado
23/08/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47
03/08/2023 10:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2023
31/07/2023 10:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
29/06/2023 09:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/06/2023 09:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/06/2023 09:42

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
17/03/2023 13:29

Conclusão para julgamento
17/03/2023 13:28

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico
17/03/2023 11:15

Despacho - Mero expediente
16/03/2023 15:54

Protocolizada Petição
16/03/2023 14:51

Protocolizada Petição
14/03/2023 18:00

Conclusão para despacho
13/02/2023 16:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
04/01/2023 16:49

Protocolizada Petição
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
16/12/2022 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
16/12/2022 16:29

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 16/03/2023 16:30
15/12/2022 20:05

Decisão - Saneamento e Organização do processo
12/05/2022 17:02

Conclusão para despacho
06/04/2022 15:24

Redistribuído por sorteio - (TOARI1ECIVJ para TO4.01N2GJ)
06/04/2022 15:24

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
06/04/2022 12:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
01/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
22/03/2022 11:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/03/2022 11:50

Despacho - Mero expediente
16/03/2022 17:47

Conclusão para despacho
16/03/2022 17:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
19/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/02/2022 13:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/03/2022
09/02/2022 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2022 10:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
04/02/2022 12:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/02/2022
17/01/2022 17:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/01/2022
13/01/2022 14:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/01/2022
12/01/2022 12:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/01/2022
10/01/2022 14:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2022
10/01/2022 14:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2022
09/01/2022 23:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2022
09/01/2022 18:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2022
09/01/2022 15:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2022
06/01/2022 23:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2022
27/12/2021 23:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2022
25/12/2021 22:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2022 até 20/01/2022
25/12/2021 19:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2022
16/12/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/12/2021 16:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/12/2021 16:24

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
23/11/2021 22:21

Conclusão para despacho
23/11/2021 22:16

Processo Corretamente Autuado
23/11/2021 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2022

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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