18/07/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 110
17/07/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 110
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0012119-93.2023.8.27.2706/TORELATOR: JORGE AMANCIO DE OLIVEIRAREQUERENTE: MARLI DIVINA DE MELOADVOGADO(A): ELCIO ERIC GOES SILVA (OAB TO005434)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 109 - 15/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
16/07/2025 15:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 110
16/07/2025 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
16/07/2025 15:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 110
16/07/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 21:41

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
09/07/2025 10:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
04/07/2025 08:17

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
04/07/2025 08:16

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
03/07/2025 07:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
03/07/2025 07:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
02/07/2025 18:49

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
02/07/2025 18:48

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
27/06/2025 16:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
27/06/2025 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
27/06/2025 15:35

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARA1EFAZ
27/06/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 15:34

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/04/2025 15:28

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> CEPEX
02/04/2025 14:32

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ELCIO ERIC GOES SILVA - EXCLUÍDA
12/03/2025 15:07

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 79
11/03/2025 16:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
25/02/2025 08:51

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 84
25/02/2025 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
25/02/2025 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
24/02/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 18:16

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA1EFAZ
21/02/2025 18:16

Conta Atualizada
21/02/2025 16:50

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/02/2025 16:12

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> COJUN
21/02/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 16:11

Lavrada Certidão
11/02/2025 23:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
29/01/2025 15:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
29/01/2025 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
28/01/2025 10:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/01/2025 10:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/01/2025 10:56

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
27/01/2025 15:01

Conclusão para decisão
09/01/2025 10:56

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 62
19/12/2024 20:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
27/11/2024 16:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
27/11/2024 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
27/11/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 15:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
22/11/2024 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
21/11/2024 16:39

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA1EFAZ
21/11/2024 16:39

Conta Atualizada
19/11/2024 16:44

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/11/2024 16:01

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> COJUN
19/11/2024 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/11/2024 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/11/2024 15:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
19/11/2024 13:19

Decisão - Outras Decisões
18/11/2024 16:25

Conclusão para decisão
14/11/2024 12:09

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TOARA1EFAZ
11/11/2024 16:02

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00069614120248272700/TJTO
28/05/2024 12:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
08/05/2024 22:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
25/04/2024 10:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5452947, Subguia 18102 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 48,00
23/04/2024 10:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
23/04/2024 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
23/04/2024 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento Número: 00069614120248272700/TJTO
23/04/2024 09:31

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5452947, Subguia 5396390
23/04/2024 09:31

Juntada - Guia Gerada - Agravo - MARLI DIVINA DE MELO - Guia 5452947 - R$ 48,00
18/04/2024 17:05

Lavrada Certidão
17/04/2024 14:39

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> NUGEPAC
17/04/2024 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/04/2024 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/04/2024 17:34

Decisão - Não Acolhimento de Embargos de Declaração
10/04/2024 14:47

Conclusão para decisão
09/04/2024 11:58

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 29
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/03/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 18:59

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TOARA1EFAZ
13/03/2024 15:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
13/03/2024 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/03/2024 14:34

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> NUGEPAC
13/03/2024 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/03/2024 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/03/2024 18:31

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Especial repetitivo
04/10/2023 14:16

Conclusão para decisão
04/10/2023 08:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
04/09/2023 14:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 13:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/08/2023 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
09/08/2023 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/08/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 18:39

Despacho - Mero expediente
03/07/2023 16:49

Conclusão para despacho
03/07/2023 16:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
23/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/06/2023 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/06/2023 17:10

Despacho - Mero expediente
06/06/2023 16:59

Conclusão para despacho
06/06/2023 16:57

Processo Corretamente Autuado
06/06/2023 16:57

Retificação de Classe Processual - DE: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
06/06/2023 16:55

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MUNICIPIO DE ARAGUAÍNA - EXCLUÍDA
06/06/2023 16:53

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
05/06/2023 18:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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