16/07/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99
15/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001013-41.2022.8.27.2716/TORELATOR: JOÃO ALBERTO MENDES BEZERRA JÚNIORREQUERENTE: J L LISBOA LTDAADVOGADO(A): FRANCISCA DE LIMA SILVA CURCINO (OAB TO007440)REQUERIDO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FMEADVOGADO(A): CARLOS GUILHERME GONÇALVES QUIDUTE (OAB TO006401)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 96 - 13/07/2025 - Realizado Cálculo de Liquidação
14/07/2025 15:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99
14/07/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2025 20:57

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TODIAJECCFP
13/07/2025 20:56

Realizado Cálculo de Liquidação
10/07/2025 17:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/07/2025 16:51

Remessa Interna - Em Diligência - TODIAJECCFP -> COJUN
10/07/2025 16:51

Despacho - Mero expediente
20/05/2025 16:42

Conclusão para despacho
12/05/2025 15:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
23/04/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 14:41

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 85
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
13/02/2025 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/02/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 15:17

Decisão - Outras Decisões
10/02/2025 14:40

Conclusão para despacho
10/02/2025 14:40

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
07/02/2025 16:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
07/02/2025 14:57

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 77
24/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77
14/01/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 13:08

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR1 -> TODIAJECCFP
07/01/2025 13:07

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
19/12/2024 17:48

Decisão - Determinação - Devolução dos autos à origem
10/12/2024 14:46

Juntada - Certidão
10/12/2024 14:45

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
10/12/2024 14:45

Trânsito em Julgado
10/12/2024 14:20

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 64
08/12/2024 09:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
29/11/2024 10:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63 e 64
05/11/2024 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
05/11/2024 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
05/11/2024 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
05/11/2024 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
05/11/2024 15:33

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
31/10/2024 16:05

Juntada - Documento - Relatório e Voto
22/10/2024 16:02

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
11/10/2024 15:03

Juntada - Certidão
27/09/2024 11:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/09/2024 11:47

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/10/2024 14:00 Sequencial: 295
13/11/2023 12:19

Conclusão para despacho
10/11/2023 17:57

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR1
25/10/2023 09:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
27/09/2023 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
22/08/2023 11:20

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 46
21/08/2023 11:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
26/07/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 15:50

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
23/06/2023 17:53

Conclusão para julgamento
22/05/2023 10:33

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 39
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
18/04/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023 19:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
28/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
18/02/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2023 15:48

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
09/12/2022 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25
08/12/2022 13:30

Conclusão para decisão
07/12/2022 15:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
01/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
23/11/2022 20:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
23/11/2022 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
21/11/2022 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022 14:14

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 14:12

Lavrada Certidão
28/10/2022 17:39

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 20
04/10/2022 14:41

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 20
04/10/2022 14:41

Expedido Mandado - TODIACEMAN
29/09/2022 17:12

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
14/06/2022 16:19

Expedido Carta pelo Correio - Citação
14/06/2022 16:19

Expedido Carta pelo Correio - Citação
13/06/2022 17:38

Despacho - Mero expediente
13/06/2022 15:30

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Procedimento do Juizado Especial Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
07/06/2022 12:46

Conclusão para despacho
07/06/2022 10:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
25/05/2022 22:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 25/05/2022
21/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/05/2022 10:55

Protocolizada Petição
11/05/2022 23:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TODIA1ECIVJ para TODIAJECCFPJ)
11/05/2022 23:06

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial Cível
11/05/2022 23:06

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
11/05/2022 23:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2022 16:16

Decisão - Declaração - Incompetência
05/05/2022 10:34

Conclusão para despacho
05/05/2022 10:33

Processo Corretamente Autuado
05/05/2022 10:33

Lavrada Certidão
29/04/2022 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00