18/07/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
17/07/2025 12:35

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 28
17/07/2025 12:35

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
17/07/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
17/07/2025 00:00

Intimação

Reintegração / Manutenção de Posse Nº 0002048-40.2025.8.27.2713/TO AUTOR: MARIA LUCIA SEGUNDO DE OLIVEIRA PEREIRAADVOGADO(A): INNIS ROSA DE CASTRO FARIA (OAB TO005430) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes INTIMADAS, por seus Advogados/Procuradores, do inteiro teor da r. decisão de evento 16, da designação do dia 23/09/2025, às 15h30, para realização da AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO PRÉVIA NA MODALIDADE PRESENCIAL, bem como do link para acesso à sala da plataforma virtual que segue transcrito: Link da reunião: https://vc.tjto.jus.br/meeting/join/#/login?t=mGQFVj3vy+aL7yaR9lcS5w==As partes e devidos patronos deverão ater-se a possibilidade de o link ser direcionado à lixeira eletrônica ou spam de seus respectivos e-mail’s.
16/07/2025 16:20

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 24
16/07/2025 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
16/07/2025 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
16/07/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
15/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
15/07/2025 00:00

Intimação

Reintegração / Manutenção de Posse Nº 0002048-40.2025.8.27.2713/TO AUTOR: MARIA LUCIA SEGUNDO DE OLIVEIRA PEREIRAADVOGADO(A): INNIS ROSA DE CASTRO FARIA (OAB TO005430) DESPACHO/DECISÃO DEFIRO o requerimento de gratuidade da justiça.

RECEBO a inicial.

Nos termos do art. 562, caput, segunda parte do Código de Processo Civil, DESIGNO AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO PRÉVIA, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA, a ser realizada no dia 23/09/2025 às 15:30 horas, a ser concretizada de maneira PRESENCIAL.

Faculto o comparecimento virtual pelos procuradores, mediante link a ser disponibilizado.

Cabe ao advogado da parte informar ou intimar as testemunhas por ele arroladas do dia, hora e do local da audiência, dispensando-se a intimação do juízo (artigo 455, caput do Código de Processo Civil).

Esclareça-se que não há se falar em possibilidade de oitiva das testemunhas do réu na audiência de justificação de posse, pois, ostenta ela a finalidade única de fornecer elementos de cognição sumária ao juiz, a fim de examinar acerca da viabilidade, ou não, da concessão da liminar.

Neste sentido não cabe ao requerido arrolar testemunhas ou requerer depoimento pessoal do autor.

Poderá, todavia, contraditar as testemunhas e reinquiri-las.

CITE-SE a parte ré para comparecimento à audiência, esclarecendo que o prazo para contestar contar-se-á da intimação da decisão que deferir ou não a medida liminar (artigo 564, parágrafo único do Código de Processo Civil).

Em tempo, DEFIRO o requerimento formulado no evento 13 e determino a expedição de ofício/notificação a Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins, para que informe sobre o andamento do Processo Administrativo 4269/2025, juntando a respectiva cópia aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias.

Intime-se.

Cumpra-se.

Colinas do Tocantins, data do protocolo eletrônico.
14/07/2025 16:08

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local 2{ Vara Cível - 23/09/2025 15:30
14/07/2025 15:29

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 18
14/07/2025 15:28

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
14/07/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 14:13

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
24/06/2025 14:46

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 17:54

Conclusão para decisão
18/06/2025 17:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
28/05/2025 11:03

Protocolizada Petição
28/05/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 9
27/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 9
26/05/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 16:17

Despacho - Mero expediente
13/05/2025 13:17

Conclusão para decisão
12/05/2025 16:58

Protocolizada Petição
12/05/2025 16:35

Processo Corretamente Autuado
12/05/2025 15:33

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
12/05/2025 14:35

Juntada - Guia Gerada - Taxas - MARIA LUCIA SEGUNDO DE OLIVEIRA PEREIRA - Guia 5709522 - R$ 375,00
12/05/2025 14:35

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - MARIA LUCIA SEGUNDO DE OLIVEIRA PEREIRA - Guia 5709521 - R$ 525,00
12/05/2025 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0013813-83.2022.8.27.2722

Nilma Morais Costa Barros

Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...

Advogado: Lazaro Jose Gomes Junior

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 20/10/2022 15:21

Exibir Processo

Processo nº 0013813-83.2022.8.27.2722

Crefisa SA Credito Financiamento e Inves...

Nilma Morais Costa Barros

Advogado: Elyedson Pedro Rodrigues Silva

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 16/06/2025 14:12

Exibir Processo

Processo nº 0005513-96.2025.8.27.2700

Denubio Silvanio Mendes

Chs Agronegocio - Industria e Comercio L...

Advogado: Diogo da Costa Araujo

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 17/07/2025 14:33

Exibir Processo

Processo nº 0001013-41.2022.8.27.2716

J L Lisboa LTDA

Municipio de Rio da Conceicao-To

Advogado: Carlos Guilherme Goncalves Quidute

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 07/01/2025 13:08

Exibir Processo

Processo nº 0000418-30.2022.8.27.2720

Antonio Ferreira de Abreu

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Helba Rayne Carvalho de Araujo

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 08/03/2022 16:35

Exibir Processo