18/07/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
17/07/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0035611-11.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: FRANCISCA PEREIRA MOTAADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 61 - 16/07/2025 - Conta Atualizada
16/07/2025 15:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
16/07/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 12:54

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
16/07/2025 12:54

Conta Atualizada
15/07/2025 12:39

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/07/2025 18:03

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
14/07/2025 18:03

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 17:04

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
03/07/2025 15:57

Lavrada Certidão
24/04/2025 14:53

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
24/04/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 14:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
08/04/2025 07:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
08/04/2025 07:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
01/04/2025 11:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/04/2025 11:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/03/2025 23:36

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
25/03/2025 13:35

Conclusão para decisão
24/03/2025 18:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
07/03/2025 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Laudo Complementar
05/03/2025 17:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
05/03/2025 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
26/02/2025 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/02/2025 12:44

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
25/02/2025 19:21

Despacho - Mero expediente
21/02/2025 14:33

Conclusão para despacho
21/02/2025 07:55

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
17/02/2025 16:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
12/02/2025 01:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
28/01/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 16:02

Trânsito em Julgado
13/01/2025 17:20

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TO4.05NJE
14/12/2024 16:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
05/12/2024 20:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
05/12/2024 20:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
04/12/2024 12:40

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/12/2024 18:07

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.05NJE -> COJUN
30/11/2024 08:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/11/2024 08:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/11/2024 08:23

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
13/11/2024 19:22

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
08/11/2024 14:15

Conclusão para julgamento
07/11/2024 17:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/10/2024 12:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
24/10/2024 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
21/10/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 11:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
02/10/2024 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/09/2024 16:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
24/09/2024 16:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/09/2024 13:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/09/2024 08:24

Despacho - Determinação de Citação
28/08/2024 16:29

Conclusão para despacho
28/08/2024 16:28

Processo Corretamente Autuado
28/08/2024 16:28

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
28/08/2024 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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