18/07/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
17/07/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0038602-57.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: MARIA DO SOCORRO DE SOUSAADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 56 - 16/07/2025 - Conta Atualizada
16/07/2025 15:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
16/07/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 12:57

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
16/07/2025 12:57

Conta Atualizada
15/07/2025 12:39

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/07/2025 18:04

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
14/07/2025 18:04

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 17:16

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
03/07/2025 12:50

Lavrada Certidão
11/04/2025 12:36

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
11/04/2025 12:36

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 11:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
20/03/2025 16:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
20/03/2025 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
14/03/2025 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/03/2025 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/03/2025 14:15

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
14/03/2025 12:07

Conclusão para decisão
13/03/2025 16:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
13/03/2025 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/03/2025 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/03/2025 18:29

Despacho - Mero expediente
07/03/2025 13:38

Conclusão para despacho
07/03/2025 13:38

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
06/03/2025 16:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
21/02/2025 07:54

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
20/02/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 15:36

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TO4.05NJE
14/02/2025 15:36

Realizado Cálculo de Liquidação
14/02/2025 12:54

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/02/2025 13:48

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.05NJE -> COJUN
12/02/2025 13:48

Trânsito em Julgado
16/01/2025 12:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
16/01/2025 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/01/2025 12:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
13/01/2025 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/01/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 10:22

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
18/12/2024 16:13

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
28/11/2024 12:51

Conclusão para julgamento
26/11/2024 20:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
26/11/2024 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/11/2024 14:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
21/11/2024 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/11/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 14:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
08/11/2024 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/11/2024 20:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
03/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/09/2024 18:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/09/2024 17:59

Despacho - Determinação de Citação
23/09/2024 14:18

Conclusão para despacho
23/09/2024 14:18

Processo Corretamente Autuado
16/09/2024 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Anexo • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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