TJTO - 0034003-12.2023.8.27.2729
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Helvecio de Brito Maia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2025 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
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16/07/2025 16:22
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>23/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 89
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14/07/2025 12:52
Juntada - Documento - Certidão
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11/07/2025 02:02
Disponibilização de Pauta - no dia 11/07/2025<br>Data da sessão: <b>23/07/2025 14:00</b>
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11/07/2025 00:00
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 23 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 0034003-12.2023.8.27.2729/TO (Pauta: 89) RELATOR: Juiz MARCIO BARCELOS APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS (AUTOR) PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR APELANTE: INSTITUTO SOCIAL DIVINO ESPÍRITO SANTO (AUTOR) PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR APELADO: IVES DE SOUSA DIAS (RÉU) APELADO: GILMARA MONTEIRO DA SILVA CASTRO (RÉU) ADVOGADO(A): RONALDO CAROLINO RUELA (DPE) Publique-se e Registre-se.Palmas, 10 de julho de 2025.
Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente -
10/07/2025 13:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2025
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04/07/2025 09:06
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCI01
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04/07/2025 09:06
Juntada - Documento - Relatório
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29/04/2025 17:53
Remessa Interna - CCI01 -> SGB04
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28/04/2025 20:00
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 31
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26/03/2025 14:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
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26/03/2025 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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24/03/2025 19:49
Expedido Ofício - 1 carta
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21/03/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/03/2025 14:29
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB04 -> CCI01
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21/03/2025 14:29
Despacho - Mero Expediente - Monocrático
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14/02/2025 13:02
Remessa Interna - CCI01 -> SGB04
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14/02/2025 11:28
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 19 e 21
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14/02/2025 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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14/02/2025 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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14/02/2025 09:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
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14/02/2025 09:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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12/02/2025 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/02/2025 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/02/2025 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/02/2025 15:27
Remessa Interna com Acórdão - SGB04 -> CCI01
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11/02/2025 15:27
Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
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10/02/2025 16:05
Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB04
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10/02/2025 15:59
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade
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07/02/2025 17:27
Juntada - Documento - Voto
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28/01/2025 13:49
Juntada - Documento - Certidão
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23/01/2025 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
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23/01/2025 16:22
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 145
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13/01/2025 15:17
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCI01
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13/01/2025 15:17
Juntada - Documento - Relatório
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12/12/2024 17:04
Remessa Interna - CCI01 -> SGB04
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12/12/2024 17:03
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
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12/12/2024 16:32
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
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12/12/2024 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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11/12/2024 15:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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11/12/2024 13:36
Remessa Interna - SGB04 -> CCI01
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11/12/2024 13:36
Despacho - Mero Expediente - Monocrático
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30/10/2024 16:41
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2024
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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