TJTO - 0005749-29.2023.8.27.2729

12/06/2025 17:09

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00057492920238272729/TJTO

18/03/2025 15:07

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00057492920238272729/TJTO

14/05/2024 15:43

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL3FAZ -> TJTO

14/05/2024 15:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56

14/05/2024 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

08/05/2024 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

07/05/2024 13:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52

21/03/2024 21:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51

17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

07/03/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2024 16:20

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

12/12/2023 16:55

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

04/12/2023 16:48

Conclusão para julgamento

04/12/2023 15:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45

26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

16/11/2023 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

14/11/2023 22:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38

13/11/2023 17:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/12/2023

06/11/2023 18:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023

03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

25/10/2023 06:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37

25/10/2023 06:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

24/10/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023 15:00

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência

19/10/2023 17:02

Autos incluídos para julgamento eletrônico

12/07/2023 16:50

Conclusão para despacho

12/07/2023 16:44

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0050437-18.2019.8.27.2729/TO - ref. ao(s) evento(s): 5

12/07/2023 16:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27

05/07/2023 13:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023

29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

21/06/2023 10:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23

21/06/2023 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

19/06/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2023 14:53

Protocolizada Petição

16/06/2023 14:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22

16/06/2023 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

12/06/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2023 13:36

Ato ordinatório praticado

07/06/2023 20:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16

02/06/2023 17:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023

31/05/2023 13:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023

18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

08/05/2023 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

08/05/2023 13:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7

28/04/2023 09:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023

19/04/2023 16:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023

19/04/2023 14:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023

28/03/2023 14:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023

19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

09/03/2023 18:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6

09/03/2023 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

09/03/2023 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/03/2023 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/03/2023 18:13

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela

15/02/2023 14:05

Conclusão para despacho

15/02/2023 14:05

Processo Corretamente Autuado

15/02/2023 14:05

Processo Corretamente Autuado

15/02/2023 09:36

Distribuído por dependência - Número: 00504371820198272729/TO