17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
16/07/2025 23:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
09/07/2025 11:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
09/07/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
08/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0011248-29.2024.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: MARIA DIVINA ROSAADVOGADO(A): LUDMILA BORGES SOARES (OAB TO005381)ADVOGADO(A): JAQUELINE DE ARAÚJO SANTOS (OAB TO005981)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 78 - 24/06/2025 - Conta Atualizada
07/07/2025 14:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
07/07/2025 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
07/07/2025 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
04/07/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
03/07/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
02/07/2025 15:19

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
24/06/2025 13:20

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
24/06/2025 13:18

Conta Atualizada
24/06/2025 13:15

Desentranhamento - Documento - Ref.: Doc.: CALC 1 - Evento 70 - Conta Atualizada - 23/06/2025 13:25:59
23/06/2025 21:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
23/06/2025 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
23/06/2025 17:02

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
23/06/2025 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
23/06/2025 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
23/06/2025 13:26

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
23/06/2025 13:25

Conta Atualizada
23/06/2025 12:23

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/06/2025 18:15

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
03/06/2025 13:18

Protocolizada Petição
19/05/2025 17:38

Despacho - Mero expediente
31/03/2025 14:19

Conclusão para despacho
31/03/2025 13:07

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARAEPREC
31/03/2025 09:55

Protocolizada Petição
26/03/2025 16:23

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> CEPEX
11/03/2025 16:03

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 56
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 56
26/02/2025 14:24

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 55
26/02/2025 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
26/02/2025 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
20/02/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/02/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/02/2025 18:43

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 18:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
20/02/2025 18:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
20/02/2025 14:09

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
20/02/2025 14:08

Conta Atualizada
20/02/2025 12:28

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/02/2025 10:50

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
12/02/2025 16:46

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
10/02/2025 14:13

Conclusão para despacho
04/12/2024 12:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
13/11/2024 18:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2024
13/11/2024 18:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2024
13/11/2024 13:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
16/10/2024 10:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
08/10/2024 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/10/2024 15:04

Despacho - Mero expediente
07/10/2024 18:36

Conclusão para despacho
07/10/2024 18:35

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
07/10/2024 18:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
07/10/2024 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
01/10/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/10/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/10/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 16:43

Trânsito em Julgado
11/09/2024 20:38

Protocolizada Petição
09/09/2024 10:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
18/08/2024 20:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
18/08/2024 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/08/2024 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/08/2024 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/08/2024 18:19

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
14/08/2024 09:18

Conclusão para julgamento
09/08/2024 22:09

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 15
07/08/2024 12:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 15 e 16
26/07/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 09:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
26/06/2024 22:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
18/06/2024 22:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
13/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/06/2024 16:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/06/2024 16:31

Decisão - Outras Decisões
28/05/2024 17:23

Conclusão para despacho
28/05/2024 17:23

Processo Corretamente Autuado
28/05/2024 17:22

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MUNICIPIO DE ARAGUAÍNA - EXCLUÍDA
28/05/2024 17:21

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
28/05/2024 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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