TJTO - 0035077-04.2023.8.27.2729

1ª instância - 1º Juizado Especial - Palmas

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FLORAMI COSTA CUNHA

CPF *23.***.*09-00

Advogados

LEANDRO FREIRE DE SOUZA

OAB: 006311/TO

CPF *12.***.*79-41

ROSANGELA CRISTINA FREIRE MANOEL DE SOUZA

OAB: 011218/TO

CPF *97.***.*27-72

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 25.091.307/0001-76

Advogados

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF *71.***.*17-61

ALISON BERNARDINO FARIAS

CPF *14.***.*02-86

KLEDSON DE MOURA LIMA

CPF *36.***.*85-80

PETERSON SANTA ROSA SARMENTO

CPF *69.***.*69-19

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2025 02:45

    Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 115

  • 17/07/2025 02:13

    Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 115

  • 17/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0035077-04.2023.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: FLORAMI COSTA CUNHAADVOGADO(A): ROSANGELA CRISTINA FREIRE MANOEL DE SOUZA (OAB TO011218)ADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 113 - 16/07/2025 - Conta Atualizada

  • 16/07/2025 14:50

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 115

  • 16/07/2025 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/07/2025 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/07/2025 12:51

    Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC

  • 16/07/2025 12:51

    Conta Atualizada

  • 16/07/2025 03:04

    Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 109

  • 15/07/2025 12:38

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 15/07/2025 02:27

    Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 109

  • 14/07/2025 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2025 18:01

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2025 18:01

    Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN

  • 14/07/2025 18:01

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2025 17:46

    Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC

  • 03/07/2025 15:01

    Lavrada Certidão

  • 24/04/2025 17:06

    Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX

  • 24/04/2025 17:06

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2025 11:39

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 07/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 31/03/2025 17:00

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 31/03/2025 17:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 26/03/2025 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/03/2025 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/03/2025 13:57

    Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv

  • 26/03/2025 13:23

    Conclusão para decisão

  • 26/03/2025 13:22

    Trânsito em Julgado

  • 21/03/2025 15:19

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 07/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 28/02/2025 09:36

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 28/02/2025 09:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 25/02/2025 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 25/02/2025 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 25/02/2025 14:56

    Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento

  • 24/02/2025 17:26

    Conclusão para decisão

  • 24/02/2025 14:34

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 17/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 07/02/2025 11:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 04/02/2025 12:23

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 30/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 20/01/2025 17:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 20/01/2025 17:41

    Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"

  • 20/01/2025 17:33

    Despacho - Mero expediente

  • 15/01/2025 15:58

    Conclusão para despacho

  • 15/01/2025 08:41

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 20/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 10/12/2024 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/12/2024 16:03

    Ato ordinatório praticado

  • 10/12/2024 15:50

    Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR1 -> TOPAL1JE

  • 10/12/2024 15:48

    Remessa - por julgamento definitivo do recurso

  • 10/12/2024 13:26

    Decisão - Determinação - Devolução dos autos à origem

  • 22/10/2024 17:25

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2024 17:23

    Trânsito em Julgado

  • 21/10/2024 18:09

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 30/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 25/09/2024 16:33

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 25/09/2024 16:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 20/09/2024 13:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 20/09/2024 13:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 20/09/2024 11:34

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 19/09/2024 18:16

    Juntada - Documento - Relatório e Voto

  • 18/09/2024 16:33

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Colegiado - por unanimidade

  • 17/09/2024 12:08

    Juntada - Certidão

  • 13/09/2024 12:35

    Juntada - Certidão

  • 02/09/2024 15:24

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/08/2024 16:39

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/08/2024 13:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/08/2024 13:41

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 330

  • 29/02/2024 14:36

    Conclusão para despacho

  • 29/02/2024 09:04

    Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 48

  • 29/02/2024 09:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 19/02/2024 13:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 19/02/2024 13:00

    Juntada - Guia Gerada - Agravo - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - Guia 5399074 - R$ 24,00

  • 19/02/2024 13:00

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 15/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 05/02/2024 11:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 05/02/2024 11:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 05/02/2024 11:08

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Monocrático

  • 04/02/2024 12:53

    Autos incluídos para julgamento eletrônico

  • 11/01/2024 15:36

    Conclusão para despacho

  • 11/01/2024 15:32

    Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR1

  • 19/12/2023 10:57

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 19/12/2023 10:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 14/12/2023 12:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 13/12/2023 17:42

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 07/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 30/11/2023 13:08

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 30/11/2023 13:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 27/11/2023 15:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 27/11/2023 15:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 27/11/2023 15:29

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência

  • 27/11/2023 14:19

    Conclusão para julgamento

  • 27/11/2023 09:53

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 24/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 20/11/2023 11:31

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 20/11/2023 11:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 14/11/2023 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2023 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2023 16:53

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

  • 14/11/2023 16:33

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 14/11/2023 16:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 14/11/2023 12:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 14/11/2023 09:40

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 31/10/2023 17:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023 até 04/11/2023

  • 31/10/2023 16:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023

  • 20/10/2023 08:46

    Protocolizada Petição

  • 04/10/2023 13:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023

  • 03/10/2023 18:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023

  • 02/10/2023 19:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023

  • 02/10/2023 19:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023

  • 23/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 13/09/2023 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2023 13:08

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 13/09/2023 13:08

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 06/09/2023 16:16

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 06/09/2023 14:46

    Despacho - Mero expediente

  • 06/09/2023 14:36

    Conclusão para despacho

  • 06/09/2023 14:35

    Processo Corretamente Autuado

  • 05/09/2023 17:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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