18/07/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 146
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 0001817-33.2023.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00321965920208272729/TO)RELATOR: CLEDSON JOSE DIAS NUNESRÉU: WEMERSSON FERREIRA DA SILVAADVOGADO(A): CHIRLEIDE CARLOS GURGEL (OAB TO004656)ADVOGADO(A): WASHINGTON GABRIEL PIRES (OAB TO005149)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 145 - 16/07/2025 - Protocolizada Petição - MANIFESTACAO Evento 142 - 14/07/2025 - Decisão Recebimento Recurso Com efeito suspensivo
17/07/2025 14:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 146
17/07/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 18:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 143
16/07/2025 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
16/07/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 17:56

Decisão - Recebimento - Recurso - Com efeito suspensivo
24/06/2025 19:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 128
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
18/06/2025 17:18

Protocolizada Petição
18/06/2025 15:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 127
13/06/2025 10:44

Conclusão para despacho
13/06/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 127
12/06/2025 16:35

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 129
12/06/2025 16:34

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 131
12/06/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 127
11/06/2025 15:43

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 131
11/06/2025 15:43

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
11/06/2025 15:28

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 129
11/06/2025 15:28

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
11/06/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 12:59

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Pronúncia
07/05/2025 18:41

Autos incluídos para julgamento eletrônico
06/03/2025 14:52

Conclusão para decisão
05/03/2025 19:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 121
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
17/02/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 15:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 118
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
03/02/2025 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/02/2025 15:13

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 21:27

Despacho - Mero expediente
29/01/2025 16:28

Conclusão para decisão
29/01/2025 16:16

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local Sala de Aud. da 1ª Vara Criminal - 27/01/2025 16:00. Refer. Evento 93
29/01/2025 15:00

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
29/01/2025 00:31

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 97
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
27/01/2025 09:43

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 103
20/01/2025 11:26

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 98
20/01/2025 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
20/01/2025 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
19/01/2025 18:44

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 99
19/01/2025 18:39

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 101
17/01/2025 17:09

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 103
17/01/2025 17:09

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
17/01/2025 17:09

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 101
17/01/2025 17:09

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
17/01/2025 17:09

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 99
17/01/2025 17:09

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
17/01/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/01/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/01/2025 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
17/01/2025 16:29

Remessa Interna - devolução da Unidade para a CPE
17/01/2025 16:18

Protocolizada Petição
03/12/2024 18:21

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - Local Sala de Aud. da 1ª Vara Criminal - 27/01/2025 16:00. Refer. Evento 54
03/12/2024 13:37

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
28/11/2024 21:10

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 71
18/11/2024 18:05

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 35
18/11/2024 16:14

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 77
18/11/2024 14:53

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 67
18/11/2024 14:51

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 73
18/11/2024 12:09

Juntada - Certidão - Refer. ao Evento: 65
08/11/2024 12:00

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 65
07/11/2024 18:17

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 75
07/11/2024 16:02

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 69
07/11/2024 14:35

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 79
06/11/2024 17:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
05/11/2024 18:09

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 79
05/11/2024 18:09

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
05/11/2024 17:53

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 77
05/11/2024 17:53

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
05/11/2024 17:44

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 75<br>Oficial: PAULO HERNANDES DOS SANTOS (por substituição em 06/11/2024 12:19:59)
05/11/2024 17:44

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
05/11/2024 17:35

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 73
05/11/2024 17:34

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
05/11/2024 17:31

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 71
05/11/2024 17:31

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
05/11/2024 17:29

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 69
05/11/2024 17:28

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
05/11/2024 17:25

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 67
05/11/2024 17:25

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
05/11/2024 17:13

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 65
05/11/2024 17:13

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
05/11/2024 14:56

Protocolizada Petição
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
28/10/2024 16:39

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 43
25/10/2024 15:40

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 45
25/10/2024 15:22

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 39
22/10/2024 19:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
22/10/2024 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
22/10/2024 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
22/10/2024 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
22/10/2024 15:50

Despacho - Mero expediente
22/10/2024 15:29

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - Local Sala de Aud. da 1ª Vara Criminal - 02/12/2024 16:00. Refer. Evento 31
22/10/2024 15:11

Conclusão para despacho
21/10/2024 16:56

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 37
21/10/2024 15:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
16/10/2024 17:08

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 41
09/10/2024 18:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
09/10/2024 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
09/10/2024 17:08

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 45
09/10/2024 17:08

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
09/10/2024 17:07

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 43
09/10/2024 17:07

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
09/10/2024 17:07

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 41
09/10/2024 17:06

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
09/10/2024 17:06

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 39
09/10/2024 17:06

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
09/10/2024 17:04

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 37
09/10/2024 17:04

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
09/10/2024 15:18

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 35
09/10/2024 15:18

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
09/10/2024 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
09/10/2024 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
08/10/2024 08:15

Despacho - Mero expediente
07/10/2024 15:27

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Sala de Aud. da 1ª Vara Criminal - 18/11/2024 16:00
30/01/2024 17:37

Conclusão para despacho
29/01/2024 14:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
18/01/2024 15:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
15/12/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 18:04

Decisão - Saneamento e Organização do processo
10/08/2023 17:50

Conclusão para decisão
10/08/2023 16:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
20/07/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 09:33

Protocolizada Petição
18/07/2023 11:05

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 9
24/05/2023 15:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
24/05/2023 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
23/05/2023 17:05

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALPROT -> TOPALSECR
23/05/2023 17:01

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECR -> TOPALPROT
23/05/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 14:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/05/2023 13:03

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 9<br>Oficial: JOSÉ CARLOS PEREIRA (por substituição em 22/05/2023 12:07:32)
18/05/2023 13:03

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
18/05/2023 13:03

Expedido Ofício
10/05/2023 15:13

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALPROT -> TOPALSECR
10/05/2023 11:20

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECR -> TOPALPROT
10/05/2023 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 15:16

Decisão - Recebimento - Denúncia
14/02/2023 15:49

Conclusão para decisão
14/02/2023 15:49

Processo Corretamente Autuado
20/01/2023 15:29

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2023

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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