03/09/2025 17:06

Despacho - Mero expediente
01/09/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 137, 138, 139, 140
29/08/2025 08:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 140
29/08/2025 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
29/08/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 137, 138, 139, 140
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0038715-79.2022.8.27.2729/TORELATOR: JOCY GOMES DE ALMEIDAAUTOR: LUCIANO COELHO DE OLIVEIRA (Espólio)ADVOGADO(A): VITOR GALDIOLI PAES (OAB TO006579)ADVOGADO(A): SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA (OAB TO002433)ADVOGADO(A): MARIA EDUARDA NAZARENO AIRES (OAB TO011591)ADVOGADO(A): ALINE RANIELLE SOUSA MARREIRO LIMA (OAB TO004458)ADVOGADO(A): VANESSA SILVA DE MOURA (OAB TO010939)AUTOR: ANA CAVALCANTE COELHO DE SOUZA (Inventariante)ADVOGADO(A): VITOR GALDIOLI PAES (OAB TO006579)ADVOGADO(A): SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA (OAB TO002433)ADVOGADO(A): MARIA EDUARDA NAZARENO AIRES (OAB TO011591)ADVOGADO(A): ALINE RANIELLE SOUSA MARREIRO LIMA (OAB TO004458)ADVOGADO(A): VANESSA SILVA DE MOURA (OAB TO010939)RÉU: FUNDACAO PRO - TOCANTINSADVOGADO(A): FABIO CABRAL ROSA TEIXEIRA (OAB SP456333)ADVOGADO(A): MONIQUE MACIEL MIRANDA (OAB SP531434)ADVOGADO(A): ADEMAR VALENTIM DA SILVA (OAB SP510231)ADVOGADO(A): PEDRO APARECIDO FIRMINO DA CONCEICAO (OAB SP464232)INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMASATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 136 - 28/08/2025 - Lavrada Certidão
28/08/2025 17:31

Audiência - de Instrução - realizada - Local SALA DE AUDIENCIAS DA 4ª VARA CIVEL - 28/08/2025 17:00. Refer. Evento 107
28/08/2025 17:00

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 137 e 139
28/08/2025 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
28/08/2025 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
28/08/2025 16:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 137, 138, 139, 140
28/08/2025 16:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 138
28/08/2025 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
28/08/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/08/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/08/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/08/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/08/2025 16:06

Lavrada Certidão
11/08/2025 16:29

Protocolizada Petição
11/08/2025 16:29

Protocolizada Petição
11/08/2025 13:17

Juntada - Documento
11/08/2025 11:19

Protocolizada Petição
06/08/2025 18:20

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 116
17/07/2025 09:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109
17/07/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 120
17/07/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109, 110
16/07/2025 10:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 120
16/07/2025 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
16/07/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94, 95
16/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 120
16/07/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109, 110
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0038715-79.2022.8.27.2729/TORELATOR: JOCY GOMES DE ALMEIDAAUTOR: LUCIANO COELHO DE OLIVEIRA (Espólio)ADVOGADO(A): VITOR GALDIOLI PAES (OAB TO006579)ADVOGADO(A): SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA (OAB TO002433)ADVOGADO(A): MARIA EDUARDA NAZARENO AIRES (OAB TO011591)ADVOGADO(A): ALINE RANIELLE SOUSA MARREIRO LIMA (OAB TO004458)ADVOGADO(A): VANESSA SILVA DE MOURA (OAB TO010939)AUTOR: ANA CAVALCANTE COELHO DE SOUZA (Inventariante)ADVOGADO(A): VITOR GALDIOLI PAES (OAB TO006579)ADVOGADO(A): SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA (OAB TO002433)ADVOGADO(A): MARIA EDUARDA NAZARENO AIRES (OAB TO011591)ADVOGADO(A): ALINE RANIELLE SOUSA MARREIRO LIMA (OAB TO004458)ADVOGADO(A): VANESSA SILVA DE MOURA (OAB TO010939)RÉU: FUNDACAO PRO - TOCANTINSADVOGADO(A): LEONARDO DE ASSIS BOECHAT (OAB TO001483)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 107 - 15/07/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada Evento 106 - 15/07/2025 - Despacho Mero expediente
15/07/2025 16:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 120
15/07/2025 16:05

Conclusão para despacho
15/07/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 15:21

Expedido Ofício
15/07/2025 15:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109, 110
15/07/2025 15:15

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 116
15/07/2025 15:15

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
15/07/2025 15:12

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 93, 95, 108 e 110
15/07/2025 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
15/07/2025 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
15/07/2025 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
15/07/2025 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
15/07/2025 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/07/2025 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/07/2025 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/07/2025 14:58

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - Local SALA DE AUDIENCIAS DA 4ª VARA CIVEL - 28/08/2025 17:00. Refer. Evento 99
15/07/2025 14:37

Despacho - Mero expediente
15/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94, 95
14/07/2025 16:41

Conclusão para despacho
14/07/2025 16:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
14/07/2025 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
14/07/2025 16:07

Protocolizada Petição
14/07/2025 16:02

Lavrada Certidão
14/07/2025 16:01

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA DE AUDIENCIAS DA 4ª VARA CIVEL - 15/07/2025 16:00
14/07/2025 16:00

Audiência - de Instrução - cancelada - Local SALA DE AUDIENCIAS DA 4ª VARA CIVEL - 28/08/2025 16:00. Refer. Evento 97
14/07/2025 16:00

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - Local SALA DE AUDIENCIAS DA 4ª VARA CIVEL - 28/08/2025 16:00. Refer. Evento 96
14/07/2025 15:57

Audiência - de Instrução - redesignada - Local SALA DE AUDIENCIAS DA 4ª VARA CIVEL - 28/08/2025 16:00. Refer. Evento 79
14/07/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 15:14

Decisão - Outras Decisões
14/07/2025 12:07

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 85
11/07/2025 14:23

Conclusão para despacho
11/06/2025 11:50

Protocolizada Petição
11/06/2025 11:44

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 82
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 82
16/05/2025 17:22

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 85
16/05/2025 17:22

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
13/05/2025 18:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
13/05/2025 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
12/05/2025 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/05/2025 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/05/2025 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/05/2025 16:22

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA DE AUDIENCIAS DA 4ª VARA CIVEL - 15/07/2025 16:00
12/05/2025 16:15

Decisão - Saneamento e Organização do processo
06/03/2025 10:06

Protocolizada Petição
06/03/2025 10:06

Protocolizada Petição
28/08/2024 14:32

Conclusão para despacho
27/08/2024 23:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
27/08/2024 16:01

Protocolizada Petição
27/08/2024 16:01

Protocolizada Petição
06/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
27/07/2024 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/07/2024 10:19

Despacho - Mero expediente
04/03/2024 18:28

Conclusão para despacho
22/02/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 64
21/02/2024 19:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
18/01/2024 09:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/01/2024 09:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/01/2024 09:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/01/2024 10:01

Despacho - Mero expediente
29/11/2023 15:44

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00061589220238272700/TJTO
02/10/2023 16:32

Conclusão para despacho
03/08/2023 16:38

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 47
03/08/2023 09:26

Protocolizada Petição
31/07/2023 18:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
29/07/2023 00:05

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
18/07/2023 12:53

Lavrada Certidão
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
11/07/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 11:36

Protocolizada Petição
04/07/2023 13:56

Juntada - Informações
03/07/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
03/07/2023 14:51

Expedido Ofício
29/06/2023 17:23

Decisão - Outras Decisões
29/05/2023 18:13

Protocolizada Petição
16/05/2023 13:03

Conclusão para despacho
16/05/2023 11:05

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 32
15/05/2023 20:45

Protocolizada Petição
15/05/2023 20:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 33 Número: 00061589220238272700/TJTO
28/04/2023 10:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
22/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
12/04/2023 00:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/04/2023 00:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/04/2023 00:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/04/2023 16:40

Decisão - Não Acolhimento de Embargos de Declaração
28/03/2023 19:36

Conclusão para despacho
27/03/2023 17:12

Protocolizada Petição
27/03/2023 09:37

Protocolizada Petição
22/03/2023 20:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
17/03/2023 10:59

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 21
16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
06/03/2023 14:26

Juntada - Informações
06/03/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 18:57

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
23/02/2023 23:16

Conclusão para despacho
17/02/2023 17:41

Protocolizada Petição
14/02/2023 10:35

Protocolizada Petição
13/02/2023 13:43

Despacho - Mero expediente
14/12/2022 17:13

Conclusão para despacho
14/12/2022 16:16

Protocolizada Petição
14/12/2022 15:45

Protocolizada Petição
24/11/2022 11:37

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 5
22/11/2022 18:00

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 7
22/11/2022 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/11/2022 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
22/11/2022 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/11/2022 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/11/2022 14:39

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 5
22/11/2022 14:39

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
24/10/2022 17:10

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
14/10/2022 13:07

Conclusão para decisão
14/10/2022 13:06

Processo Corretamente Autuado
10/10/2022 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2022

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO(LIMIN/ANT.TUTELA) • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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