29/07/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 198
29/07/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 191, 192
29/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0000929-67.2022.8.27.2707/TORELATOR: JOSE CARLOS TAJRA REIS JUNIORREQUERENTE: FRANCISCO MACIEL COSTAADVOGADO(A): JOCIMARA SANDRA SOUSA MORAES (OAB TO010143A)REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A.ADVOGADO(A): ROBERTO DOREA PESSOA (OAB BA012407)ADVOGADO(A): LARISSA SENTO SE ROSSI (OAB BA016330)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 190 - 28/07/2025 - Baixa Definitiva
28/07/2025 21:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 192
28/07/2025 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
28/07/2025 16:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 198
28/07/2025 15:42

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPENORTECI
28/07/2025 15:41

Juntada - Certidão - BANCO BRADESCO S.A.
28/07/2025 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 27/08/2025. Parte BANCO BRADESCO S.A., Guia 5763829, Subguia 5529180. Fase de Conhecimento
28/07/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 15:41

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - BANCO BRADESCO S.A. - Guia 5763829 - R$ 284,32 - Fase de Conhecimento
28/07/2025 15:41

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: FRANCISCO MACIEL COSTA
28/07/2025 14:52

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 191, 192
28/07/2025 14:47

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/07/2025 14:26

Remessa Interna - Em Diligência - CPENORTECI -> COJUN
28/07/2025 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/07/2025 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/07/2025 14:17

Baixa Definitiva
28/07/2025 14:17

Trânsito em Julgado
26/07/2025 00:51

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 177
04/07/2025 18:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 178
04/07/2025 13:14

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 177, 178
04/07/2025 13:12

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 177, 178
04/07/2025 13:05

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 177, 178
04/07/2025 13:03

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 177, 178
03/07/2025 11:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 177, 178
03/07/2025 11:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 177, 178
03/07/2025 11:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 177, 178
03/07/2025 11:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 177, 178
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0000929-67.2022.8.27.2707/TO REQUERENTE: FRANCISCO MACIEL COSTAADVOGADO(A): JOCIMARA SANDRA SOUSA MORAES (OAB TO010143A)REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A.ADVOGADO(A): ROBERTO DOREA PESSOA (OAB BA012407)ADVOGADO(A): LARISSA SENTO SE ROSSI (OAB BA016330) SENTENÇA Cuida-se de Cumprimento de Sentença em que figuram as partes acima relacionadas.

Desenrolando processualmente o feito, o débito perseguido encontra-se quitado.

Vieram-me os autos conclusos para fins de direito. É breve o relatório.

Decido.

Dispõe o art. 924, II do Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) que a execução se extingue quando a obrigação for satisfeita.

Na espécie, o executado cumpriu a obrigação constante dos autos, razão pela qual a extinção do feito executório é medida que se impõe.

Ora, passando a inexistir inadimplência, passou, de igual modo, a não mais existir um dos pressupostos lógicos de toda a execução, sendo imperiosa a extinção do presente processo.

Outrossim, o art. 925, do NCPC, prescreve que a extinção somente produz os seus feitos, quando declarada por sentença.

Diante do exposto, JULGO EXTINTO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO o presente processo de cumprimento de sentença, na forma do art. 924, inciso II, e 925 do Código de Processo Civil, uma vez que resta demonstrado nos autos ter a parte executada pago o débito integralmente.

Sem custas e sem honorários.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Ciência às partes.

Tratando-se de vontade das partes incompatível com o direito de recorrer, determino seja certificado de imediato o trânsito em julgado (artigo 1.000, parágrafo único, do CPC/2015).

Oportunamente, arquive-se com as baixas necessárias.

Araguatins/TO, datado e assinado eletronicamente.
02/07/2025 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/07/2025 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/07/2025 14:28

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
27/06/2025 13:16

Conclusão para julgamento
27/06/2025 00:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 166
20/06/2025 08:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 166, 167
16/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 166, 167
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0000929-67.2022.8.27.2707/TORELATOR: JOSE CARLOS TAJRA REIS JUNIORREQUERENTE: FRANCISCO MACIEL COSTAADVOGADO(A): JOCIMARA SANDRA SOUSA MORAES (OAB TO010143A)REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A.ADVOGADO(A): ROBERTO DOREA PESSOA (OAB BA012407)ADVOGADO(A): LARISSA SENTO SE ROSSI (OAB BA016330)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 165 - 13/06/2025 - Lavrada Certidão
13/06/2025 14:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 167
13/06/2025 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
13/06/2025 13:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 166, 167
13/06/2025 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/06/2025 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/06/2025 12:51

Lavrada Certidão
13/06/2025 12:49

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 080005602025
13/06/2025 12:49

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 080005622025
13/06/2025 12:49

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 080005622025
13/06/2025 12:49

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 080005612025
11/06/2025 14:27

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 080005622025
11/06/2025 14:26

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 080005612025
11/06/2025 14:26

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 080005602025
09/06/2025 14:50

Juntada - Informações
09/06/2025 14:49

Lavrada Certidão
06/06/2025 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 150
15/05/2025 08:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 151
15/05/2025 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
15/05/2025 05:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
14/05/2025 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/05/2025 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/05/2025 12:57

Despacho - Expedição de alvará de levantamento
20/03/2025 16:38

Protocolizada Petição
19/02/2025 15:57

Protocolizada Petição
19/02/2025 15:56

Protocolizada Petição
05/02/2025 16:35

Conclusão para despacho
29/01/2025 00:31

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 142
21/01/2025 05:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
20/01/2025 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/01/2025 13:30

Despacho - Mero expediente
10/01/2025 15:34

Conclusão para despacho
10/01/2025 15:34

Lavrada Certidão
07/01/2025 11:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 136
18/12/2024 06:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
17/12/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 11:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 130
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
05/12/2024 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 129
29/11/2024 09:18

Protocolizada Petição
27/11/2024 05:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
26/11/2024 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/11/2024 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/11/2024 16:04

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPENORTECI
26/11/2024 16:04

Conta Atualizada
21/11/2024 14:43

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/11/2024 14:19

Remessa Interna - Em Diligência - CPENORTECI -> COJUN
21/11/2024 11:31

Despacho - Mero expediente
05/11/2024 13:45

Conclusão para despacho
05/11/2024 13:45

Lavrada Certidão
04/11/2024 15:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 119
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
24/10/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 16:24

Lavrada Certidão
24/10/2024 13:56

Juntada - Informações
22/10/2024 14:43

Lavrada Certidão
18/10/2024 13:28

Lavrada Certidão
18/10/2024 12:28

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPENORTECI
18/10/2024 12:27

Conta Atualizada
07/10/2024 15:30

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/10/2024 15:13

Remessa Interna - Em Diligência - CPENORTECI -> COJUN
07/10/2024 11:25

Despacho - Mero expediente
26/06/2024 15:14

Conclusão para despacho
26/06/2024 15:14

Lavrada Certidão
24/06/2024 16:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
18/06/2024 22:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
04/06/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 07:11

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 080005742024
08/05/2024 07:11

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 080005732024
08/05/2024 07:11

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 080005722024
06/05/2024 17:52

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 080005742024
06/05/2024 17:52

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 080005732024
06/05/2024 17:52

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 080005722024
23/04/2024 15:23

Lavrada Certidão
08/04/2024 16:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
15/03/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 13:08

Despacho - Mero expediente
16/02/2024 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 86
10/02/2024 00:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
10/02/2024 00:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
06/02/2024 05:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
05/02/2024 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/02/2024 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/02/2024 15:47

Despacho - Mero expediente
30/01/2024 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 78
29/01/2024 18:59

Conclusão para despacho
29/01/2024 18:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
10/01/2024 05:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
09/01/2024 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/01/2024 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/01/2024 15:46

Despacho - Mero expediente
14/08/2023 21:54

Conclusão para despacho
14/08/2023 21:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
14/08/2023 21:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
14/08/2023 19:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/08/2023 19:43

Despacho - Mero expediente
16/05/2023 14:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
08/05/2023 14:56

Conclusão para despacho
08/05/2023 14:56

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
06/05/2023 21:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
06/05/2023 21:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
28/04/2023 10:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
27/04/2023 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
26/04/2023 22:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 22:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 22:45

Julgamento Reformado
24/04/2023 14:07

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOARI1ECIV Número: 00009296720228272707
16/03/2023 14:02

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00009296720228272707/TJTO
31/01/2023 12:47

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOARI1ECIV -> TJTO
30/01/2023 16:21

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 51
20/12/2022 11:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 29/12/2022
20/12/2022 00:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/12/2022
16/12/2022 11:44

Protocolizada Petição
14/12/2022 21:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023
08/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
03/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
28/11/2022 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
26/11/2022 19:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
26/11/2022 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42
25/11/2022 19:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
23/11/2022 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
23/11/2022 15:50

Protocolizada Petição
05/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
31/10/2022 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
26/10/2022 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/10/2022 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/10/2022 16:54

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
20/10/2022 10:56

Conclusão para julgamento
10/10/2022 17:14

Despacho - Mero expediente
05/10/2022 19:30

Conclusão para despacho
05/10/2022 13:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
05/10/2022 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
29/09/2022 16:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
29/09/2022 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
27/09/2022 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2022 17:05

Despacho - Mero expediente
13/09/2022 09:32

Conclusão para despacho
13/09/2022 08:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
02/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
26/08/2022 18:48

Remessa Interna - Em Diligência - TOARICEJUSC -> TOARI1ECIV
26/08/2022 18:47

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local CEJUS ARAGUATINS-TO - 26/08/2022 16:00. Refer. Evento 11
26/08/2022 09:08

Juntada - Informações
23/08/2022 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2022 17:39

Protocolizada Petição
22/08/2022 13:19

Remessa para o CEJUSC - TOARI1ECIV -> TOARICEJUSC
19/08/2022 15:27

Protocolizada Petição
28/06/2022 16:45

Juntada - Aviso de recebimento (AR)
21/06/2022 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
09/06/2022 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/06/2022 23:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
06/06/2022 23:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/06/2022 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2022 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/06/2022 11:40

Lavrada Certidão
03/06/2022 16:22

Expedido Carta pelo Correio
03/06/2022 16:21

Audiência - de Conciliação - designada - Local CEJUSC - 26/08/2022 16:00
20/05/2022 14:39

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
02/05/2022 15:00

Conclusão para despacho
02/05/2022 11:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
02/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/03/2022 02:30

Protocolizada Petição
23/03/2022 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/03/2022 16:20

Despacho - Mero expediente
14/03/2022 16:17

Conclusão para despacho
14/03/2022 16:16

Processo Corretamente Autuado
14/03/2022 12:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2022

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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