TJTO - 0000915-31.2023.8.27.2713

07/11/2024 11:56

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOCOL1ECRI

07/11/2024 11:56

Trânsito em Julgado

23/10/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38

16/10/2024 17:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 42

05/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40 e 42

27/09/2024 16:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

27/09/2024 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

25/09/2024 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024 17:34

Remessa Interna com Acórdão - SGB05 -> CCR02

25/09/2024 17:34

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

25/09/2024 16:44

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCR02 -> SGB05

25/09/2024 16:38

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

24/09/2024 18:45

Juntada - Documento - Voto

16/09/2024 15:39

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

13/09/2024 12:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

13/09/2024 12:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 31

12/09/2024 19:03

Remessa Interna com pedido de dia pelo revisor - SGB08 -> CCR02

12/09/2024 19:03

Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático

12/09/2024 13:19

Remessa Interna ao Revisor - SGB05 -> SGB08

12/09/2024 13:19

Juntada - Documento - Relatório

27/08/2024 14:38

Remessa Interna - CCR02 -> SGB05

27/08/2024 14:38

Conclusão para decisão

27/08/2024 14:37

Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção

27/08/2024 14:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

06/08/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024 14:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

23/07/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2024 13:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

03/07/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2024 17:58

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> CCR02

02/07/2024 17:58

Despacho - Mero Expediente

24/06/2024 11:14

Remessa Interna - CCR02 -> SGB05

24/06/2024 11:14

Conclusão para decisão

24/06/2024 11:14

Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção

24/06/2024 00:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

03/06/2024 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024 11:19

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMAS - EXCLUÍDA

03/06/2024 11:19

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO - EXCLUÍDA

30/05/2024 11:34

Remessa Interna para vista ao MP - SGB05 -> CCR02

30/05/2024 11:34

Despacho - Mero Expediente

22/05/2024 13:55

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator