TJTO - 0031771-90.2024.8.27.2729

29/05/2025 17:47

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL1FAZ -> TJTO

29/05/2025 17:45

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

24/03/2025 16:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43

17/02/2025 12:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35

14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

11/02/2025 23:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE

04/02/2025 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

27/01/2025 23:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33

05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35

05/12/2024 15:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36

05/12/2024 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

28/11/2024 16:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34

28/11/2024 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

25/11/2024 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

25/11/2024 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

25/11/2024 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

25/11/2024 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

25/11/2024 14:30

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Pronúncia de Decadência ou Prescrição

21/11/2024 17:28

Autos incluídos para julgamento eletrônico

18/11/2024 15:35

Conclusão para despacho

18/11/2024 15:35

Lavrada Certidão

15/11/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26

07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

28/10/2024 12:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/10/2024 21:54

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência

08/10/2024 13:55

Conclusão para julgamento

04/10/2024 22:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21

20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

10/09/2024 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/09/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12

22/08/2024 10:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13

19/08/2024 17:24

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15

17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14 e 15

16/08/2024 11:14

Protocolizada Petição

07/08/2024 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/08/2024 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

07/08/2024 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/08/2024 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/08/2024 14:03

Decisão - Concessão em parte - Liminar

05/08/2024 15:58

Protocolizada Petição

05/08/2024 15:43

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5528798, Subguia 38955 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 50,00

05/08/2024 15:43

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5528797, Subguia 38954 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 27,00

02/08/2024 17:45

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5528798, Subguia 5424358

02/08/2024 17:45

Conclusão para despacho

02/08/2024 17:45

Processo Corretamente Autuado

02/08/2024 17:44

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5528797, Subguia 5424357

02/08/2024 17:41

Juntada - Guia Gerada - Taxas - ARTHUR MOREIRA DE BRITO - Guia 5528798 - R$ 50,00

02/08/2024 17:41

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ARTHUR MOREIRA DE BRITO - Guia 5528797 - R$ 27,00

02/08/2024 17:41

Distribuído por sorteio