16/07/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 97
20/06/2025 02:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
11/06/2025 16:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
02/06/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 96
30/05/2025 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
30/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 96
30/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000356-18.2022.8.27.2743/TOREQUERENTE: HELENA MARIA PEREIRA GAMA DA SILVAADVOGADO(A): AERTON LUIZ OLIVEIRA (OAB TO009028)ADVOGADO(A): ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA (OAB TO004130)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil.

Sem custas referentes ao cumprimento de sentença.

Sem honorários, com fundamento no artigo 85, § 7º, do CPC.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas e baixas necessárias.

INTIMEM-SE para ciência e para, querendo, renunciarem ao prazo recursal.

Cumpra-se.
29/05/2025 10:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/05/2025 10:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/05/2025 10:43

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
28/05/2025 14:15

Conclusão para julgamento
17/12/2024 14:47

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 91
16/12/2024 17:34

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 91
16/12/2024 17:34

Expedido Mandado - TONOVCEMAN
14/10/2024 17:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
14/10/2024 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
10/10/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 17:40

Expedido Alvará
10/10/2024 17:40

Expedido Alvará
09/10/2024 16:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
09/10/2024 16:42

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
12/08/2024 12:41

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
09/08/2024 17:25

Retificação de Classe Processual - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Procedimento Comum Cível
13/06/2024 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 77
05/06/2024 09:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
27/05/2024 20:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
27/05/2024 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
17/05/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 09:52

Decisão - Outras Decisões
14/03/2024 21:43

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
08/02/2024 17:27

Conclusão para despacho
19/01/2024 16:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
07/01/2024 12:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024
06/01/2024 14:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
04/01/2024 21:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 17:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 11:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 17:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 01:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 05:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 17:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 02:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 00:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 09:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 02:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
20/12/2023 00:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
18/12/2023 23:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
24/11/2023 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
21/11/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38
31/10/2023 17:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023 até 04/11/2023
31/10/2023 16:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
09/10/2023 09:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
04/10/2023 14:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
03/10/2023 18:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
02/10/2023 20:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 19:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
28/09/2023 07:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
25/09/2023 10:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
22/09/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 15:53

Protocolizada Petição
19/09/2023 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
18/09/2023 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
15/09/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 13:45

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 13:44

Trânsito em Julgado
09/09/2023 01:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
04/09/2023 13:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 12:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
03/08/2023 12:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2023
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/07/2023 18:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
23/07/2023 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
21/07/2023 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/07/2023 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/07/2023 14:25

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
13/06/2023 15:54

Conclusão para julgamento
13/06/2023 15:53

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico - 12/06/2023 15:10. Refer. Evento 15
13/06/2023 08:37

Despacho - Mero expediente
12/06/2023 14:59

Protocolizada Petição
09/06/2023 10:07

Protocolizada Petição
07/06/2023 17:39

Conclusão para despacho
24/04/2023 15:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
24/04/2023 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/04/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 16:09

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 12/06/2023 15:10
19/04/2023 09:53

Decisão - Saneamento e Organização do processo
23/11/2022 17:56

Protocolizada Petição
13/10/2022 18:07

Conclusão para despacho
20/09/2022 16:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
14/09/2022 21:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/09/2022 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2022 22:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
17/08/2022 15:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/08/2022
30/07/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/07/2022 14:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/07/2022 18:49

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
13/05/2022 15:43

Conclusão para despacho
13/05/2022 15:43

Processo Corretamente Autuado
29/04/2022 09:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2022

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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