17/07/2025 15:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
17/07/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
16/07/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000530-73.2024.8.27.2705/TO (originário: processo nº 00000781020178272705/TO)RELATOR: FABIANO GONCALVES MARQUESREQUERENTE: GERCICLEI AZEVEDO SANTANAADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ADVOGADO(A): ANA GIZELE DO NASCIMENTO SANTOS (OAB TO007063)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 45 - 14/07/2025 - Remessa Interna - Outros Motivos Evento 44 - 14/07/2025 - Realizado Cálculo de Liquidação
15/07/2025 15:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
15/07/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 17:03

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARU1ECIV
14/07/2025 17:03

Realizado Cálculo de Liquidação
14/07/2025 15:08

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/07/2025 14:28

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARU1ECIV -> COJUN
02/07/2025 17:55

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARU1ECIV
20/04/2025 06:47

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARU1ECIV -> CEPEX
16/04/2025 17:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
16/04/2025 17:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
09/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
27/03/2025 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/03/2025 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/03/2025 13:36

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
18/03/2025 06:21

Conclusão para decisão
11/03/2025 13:41

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 27
11/03/2025 13:25

Protocolizada Petição
10/03/2025 10:26

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 26
05/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
23/02/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 11:06

Protocolizada Petição
18/02/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 17:54

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 13:13

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARU1ECIV
30/01/2025 13:12

Conta Atualizada
30/01/2025 12:22

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/01/2025 02:14

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARU1ECIV -> COJUN
23/01/2025 20:46

Protocolizada Petição
21/01/2025 13:25

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOARU1ECIV
21/01/2025 13:22

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - GERCICLEI AZEVEDO SANTANA - Guia 5643693 - R$ 407,72
21/01/2025 13:22

Juntada - Guia Cancelada - Custas Iniciais - GERCICLEI AZEVEDO SANTANA - Guia 5489814 - R$ 357,72
20/01/2025 12:39

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/01/2025 18:21

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARU1ECIV -> COJUN
31/12/2024 15:25

Protocolizada Petição
29/11/2024 16:06

Protocolizada Petição
23/08/2024 16:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/07/2024 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/06/2024 14:31

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
14/06/2024 14:12

Conclusão para despacho
14/06/2024 14:12

Processo Corretamente Autuado
11/06/2024 10:52

Juntada - Guia Gerada - Taxas - GERCICLEI AZEVEDO SANTANA - Guia 5489815 - R$ 550,10 - Taxas - GERCICLEI AZEVEDO SANTANA - Guia 5489815 - R$ 550,10
11/06/2024 10:52

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - GERCICLEI AZEVEDO SANTANA - Guia 5489814 - R$ 357,72 - Custas Iniciais - GERCICLEI AZEVEDO SANTANA - Guia 5489814 - R$ 357,72
11/06/2024 10:52

Distribuído por dependência - Número: 00000781020178272705/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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