14/07/2025 14:40

Juntada - Informações
14/07/2025 14:37

Expedido Ofício
07/07/2025 15:43

Despacho - Mero expediente
02/07/2025 13:27

Juntada - Outros documentos
23/06/2025 10:04

Conclusão para despacho
22/06/2025 18:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
22/06/2025 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
18/06/2025 10:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
17/06/2025 00:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34
10/06/2025 03:55

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
09/06/2025 03:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
06/06/2025 02:38

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
02/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 0021542-43.2024.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00075302420248272706/TO)RELATOR: CARLOS ROBERTO DE SOUSA DUTRAINVESTIGADO: PAULO RICARDO PARENTE LEALADVOGADO(A): GUSTAVO ALVES RODRIGUES (OAB TO010210)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 33 - 29/05/2025 - Protocolizada Petição - MANIFESTACAO
30/05/2025 11:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
30/05/2025 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 11:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
29/05/2025 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
29/05/2025 08:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
29/05/2025 08:42

Processo Desarquivado
28/05/2025 17:37

Protocolizada Petição
30/01/2025 09:48

Arquivamento Provisório
29/01/2025 17:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
29/01/2025 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
24/01/2025 08:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
22/01/2025 16:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
09/01/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2024 21:20

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 12
13/12/2024 14:11

Audiência - Preliminar - realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DA 1ª VARA CRIMINAL - 11/12/2024 16:30. Refer. Evento 5
13/12/2024 14:10

Decisão - Homologação - Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
13/12/2024 14:09

Conclusão para decisão
13/12/2024 14:08

Despacho - Mero expediente
10/12/2024 16:59

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAPROT -> TOARA1ECRI
10/12/2024 12:25

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1ECRI -> TOARAPROT
10/12/2024 12:25

Expedido Ofício
10/12/2024 12:24

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 12
10/12/2024 12:24

Expedido Mandado - Plantão - TOANACEMAN
25/11/2024 15:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/11/2024 11:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
13/11/2024 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/11/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/11/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/11/2024 14:31

Audiência - Preliminar - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DA 1ª VARA CRIMINAL - 11/12/2024 16:30
24/10/2024 15:40

Despacho - Mero expediente
24/10/2024 09:23

Conclusão para decisão
24/10/2024 09:23

Processo Corretamente Autuado
23/10/2024 15:13

Distribuído por dependência - Número: 00075302420248272706/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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