STJ - 0002563-51.2024.8.27.2700

05/02/2025 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

05/02/2025 14:23

Transitado em Julgado em 05/02/2025

17/12/2024 10:41

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1121847/2024

17/12/2024 10:10

Protocolizada Petição 1121847/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 17/12/2024

13/12/2024 22:22

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

02/12/2024 09:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2024

29/11/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2024

28/11/2024 19:40

Prejudicado o recurso de JERLEY ALVES MARTINS

29/10/2024 15:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

29/10/2024 15:15

Distribuído por sorteio ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

28/10/2024 13:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS