11/07/2025 15:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
11/07/2025 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
10/07/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
09/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
09/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001050-75.2021.8.27.2725/TOREQUERENTE: IARA MARIA CAVALCANTE TEIXEIRAADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)SENTENÇAAnte o exposto, acolho a impugnação apresentada pelo Estado do Tocantins e, com fundamento no artigo 487, inciso II, e art. 535, III, do Código de Processo Civil, julgo extinto o presente cumprimento de sentença, em razão da prescrição.
08/07/2025 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/07/2025 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/07/2025 17:00

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Pronúncia de Decadência ou Prescrição
03/07/2025 14:10

Autos incluídos para julgamento eletrônico
22/01/2025 16:19

Conclusão para despacho
22/10/2024 18:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
30/09/2024 17:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 01/10/2024
30/09/2024 15:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/09/2024
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
17/09/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 15:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
26/06/2024 20:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 20:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 19:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
08/05/2024 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/04/2024 14:17

Despacho - Mero expediente
02/04/2024 16:04

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
02/04/2024 16:00

Conclusão para despacho
27/02/2024 15:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
02/02/2024 11:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
02/02/2024 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
30/01/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 15:24

Trânsito em Julgado
30/01/2024 15:21

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
26/01/2024 17:34

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOMIR1ECIV Número: 00010507520218272725
28/09/2023 13:44

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOMIR1ECIV -> TJTO
29/08/2023 10:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
28/07/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 14:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
05/07/2023 14:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
29/06/2023 10:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
29/06/2023 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
23/06/2023 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/06/2023 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/05/2023 15:49

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
22/02/2023 14:41

Conclusão para decisão
22/02/2023 14:39

Lavrada Certidão
06/02/2023 09:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
29/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
19/01/2023 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/01/2023 18:58

Despacho - Mero expediente
09/11/2022 15:22

Juntada - Informações
04/10/2022 14:42

Conclusão para despacho
29/09/2022 14:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
22/09/2022 17:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/09/2022
14/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/08/2022 17:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
11/08/2022 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
04/08/2022 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2022 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2022 17:37

Despacho - Mero expediente
06/07/2022 13:46

Conclusão para despacho
23/05/2022 16:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
16/05/2022 14:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
15/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
05/05/2022 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2022 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2022 09:21

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
09/03/2022 17:35

Conclusão para julgamento
07/12/2021 15:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
07/12/2021 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/12/2021 14:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
03/12/2021 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
29/11/2021 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2021 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2021 19:38

Despacho - Mero expediente
24/11/2021 21:24

Conclusão para despacho
20/10/2021 16:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
01/10/2021 12:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 04/10/2021
26/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
16/09/2021 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2021 13:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
14/06/2021 13:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/06/2021 14:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/05/2021 13:13

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
29/04/2021 09:49

Conclusão para despacho
29/04/2021 09:49

Lavrada Certidão
28/04/2021 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2021

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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