24/07/2025 14:48

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00355834320248272729/TJTO
11/07/2025 00:00

Intimação

1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 23 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Apelação Cível Nº 0010819-62.2024.8.27.2706/TO (Pauta: 7) RELATORA: Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELANTE: EDUARDO FAGNER MACHADO DE PINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): ROMARIO SOUSA AZEVEDO (OAB PI011199) APELADO: ESTADO DO TOCANTINS (RÉU) PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR PROCURADOR(A): MARIA APARECIDA LIMA SOUZA Publique-se e Registre-se.Palmas, 10 de julho de 2025.

Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente
25/02/2025 13:58

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL1FAZ -> TJTO
21/02/2025 16:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
21/02/2025 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/02/2025 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
23/01/2025 16:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
19/12/2024 20:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/11/2024 14:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
26/11/2024 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
21/11/2024 12:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/11/2024 12:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/11/2024 17:54

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
11/11/2024 17:52

Conclusão para julgamento
04/11/2024 16:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/10/2024 10:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
17/10/2024 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/10/2024 13:05

Lavrada Certidão
14/10/2024 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/10/2024 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/10/2024 11:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/09/2024 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/09/2024 21:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
11/09/2024 21:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/09/2024 13:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/09/2024 17:33

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
28/08/2024 12:41

Conclusão para despacho
28/08/2024 12:41

Processo Corretamente Autuado
28/08/2024 10:59

Juntada - Guia Gerada - Taxas - NAIR ALVES EVANGELISTA COSTA - Guia 5546606 - R$ 6.875,48
28/08/2024 10:59

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - NAIR ALVES EVANGELISTA COSTA - Guia 5546605 - R$ 2.851,19
28/08/2024 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
20/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

Anexo • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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