18/07/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
17/07/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
17/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível Nº 0017093-70.2024.8.27.2729/TO RECORRIDO: JOSÉ MARCOS IRENE DE SOUSA (REQUERENTE)ADVOGADO(A): ALINE FONSECA ASSUNÇÃO COSTA (OAB TO04251B)ADVOGADO(A): KARE MARQUES SANTOS (OAB TO06226A)ADVOGADO(A): MARCO TULIO DE ALVIM COSTA (OAB TO04252A) DESPACHO/DECISÃO Aguardem-se ordem cronológica para julgamento do recurso.

Intimem-se.

Cumpra-se.
16/07/2025 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/07/2025 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/07/2025 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/07/2025 15:18

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
14/04/2025 14:22

Conclusão para despacho
11/04/2025 15:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
10/04/2025 18:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 65
01/04/2025 17:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
01/04/2025 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
25/03/2025 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/03/2025 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/03/2025 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/03/2025 16:53

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
12/12/2024 13:48

Conclusão para despacho
12/12/2024 09:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
10/12/2024 15:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 55
28/11/2024 13:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
28/11/2024 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
25/11/2024 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/11/2024 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/11/2024 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/11/2024 22:04

Decisão - Outras Decisões
11/11/2024 15:28

Conclusão para despacho
11/11/2024 13:56

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR1
11/11/2024 13:56

Lavrada Certidão
04/11/2024 17:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
10/10/2024 13:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
08/10/2024 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
07/10/2024 22:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
16/09/2024 12:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/09/2024 12:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/09/2024 12:08

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
06/09/2024 13:52

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
20/08/2024 15:44

Conclusão para julgamento
16/08/2024 16:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
02/08/2024 16:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
02/08/2024 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
30/07/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
21/07/2024 22:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/07/2024 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/07/2024 11:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
08/07/2024 11:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
02/07/2024 13:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/07/2024 20:55

Despacho - Determinação de Citação
26/06/2024 13:55

Conclusão para despacho
25/06/2024 18:31

Protocolizada Petição
25/06/2024 18:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
18/06/2024 23:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/06/2024 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/06/2024 19:54

Decisão - Outras Decisões
05/06/2024 15:06

Protocolizada Petição
05/06/2024 15:04

Conclusão para despacho
05/06/2024 15:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/05/2024 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/05/2024 19:26

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
14/05/2024 12:02

Conclusão para despacho
14/05/2024 12:01

Processo Corretamente Autuado
07/05/2024 10:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL2FAZJ para TOPAL5JEJ)
07/05/2024 10:48

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
02/05/2024 18:00

Decisão - Declaração - Incompetência
30/04/2024 17:32

Conclusão para despacho
30/04/2024 17:32

Processo Corretamente Autuado
30/04/2024 10:49

Juntada - Guia Gerada - Taxas - JOSÉ MARCOS IRENE DE SOUSA - Guia 5458926 - R$ 1.044,98
30/04/2024 10:49

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - JOSÉ MARCOS IRENE DE SOUSA - Guia 5458925 - R$ 797,66
30/04/2024 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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