17/07/2025 15:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
17/07/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
16/07/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0047053-08.2023.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: DIVINO ANTONIO CARDOSO SILVAADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 85 - 15/07/2025 - Lavrada CertidãoEvento 84 - 14/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
15/07/2025 15:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
15/07/2025 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
15/07/2025 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
15/07/2025 14:54

Lavrada Certidão
14/07/2025 18:08

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
09/07/2025 16:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
04/07/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
03/07/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
02/07/2025 15:14

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
26/06/2025 15:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
26/06/2025 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
23/06/2025 18:26

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
23/06/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 18:25

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
03/04/2025 11:35

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
03/04/2025 11:35

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 11:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
25/03/2025 19:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
25/03/2025 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
20/03/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 14:53

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
14/03/2025 15:28

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/03/2025 15:12

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALJEC -> COJUN
14/03/2025 15:12

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 23:39

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
11/02/2025 16:07

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALJEC -> CEPEX
03/12/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 17:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
20/11/2024 08:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
08/11/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 16:59

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
10/10/2024 13:22

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/10/2024 12:27

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSEJUI -> COJUN
04/10/2024 11:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
23/09/2024 18:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
23/09/2024 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
17/09/2024 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/09/2024 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/09/2024 23:09

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
05/09/2024 11:56

Conclusão para decisão
02/09/2024 16:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
14/08/2024 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/08/2024 20:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
19/06/2024 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/06/2024 18:48

Despacho - Mero expediente
18/06/2024 12:35

Conclusão para despacho
18/06/2024 12:35

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
17/06/2024 16:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
22/05/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 16:54

Trânsito em Julgado
07/05/2024 16:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
20/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
15/04/2024 16:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
15/04/2024 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/04/2024 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/04/2024 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/04/2024 21:31

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
25/03/2024 15:27

Conclusão para julgamento
22/03/2024 14:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
12/03/2024 15:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
12/03/2024 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/03/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 15:49

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
06/03/2024 15:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
06/03/2024 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/03/2024 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/03/2024 16:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
18/01/2024 18:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/12/2023 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/12/2023 19:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
12/12/2023 19:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/12/2023 12:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/12/2023 16:24

Despacho - Mero expediente
04/12/2023 15:48

Conclusão para despacho
04/12/2023 15:48

Processo Corretamente Autuado
04/12/2023 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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