14/07/2025 15:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
09/07/2025 16:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
09/07/2025 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
07/07/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000352-12.2025.8.27.2731/TO (originário: processo nº 00054362820248272731/TO)RELATOR: RENATA DO NASCIMENTO E SILVARÉU: WILLIAM RIBEIRO GONCALVESADVOGADO(A): ÉDILA SOUSA MILHOMEM MARTINS (OAB TO004485)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 61 - 02/07/2025 - Julgamento Com Resolução do Mérito Improcedência
03/07/2025 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
03/07/2025 16:01

Expedido Ofício
03/07/2025 13:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
03/07/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 20:16

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
11/06/2025 16:58

Conclusão para julgamento
11/06/2025 16:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
10/06/2025 03:50

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
10/06/2025 03:50

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
09/06/2025 03:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
09/06/2025 03:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
06/06/2025 02:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
06/06/2025 02:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
29/05/2025 15:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
29/05/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 15:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
29/05/2025 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
28/05/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 17:29

Audiência - de Instrução - realizada - Local sala de audiência VARA CRIMINAL - 28/05/2025 15:15. Refer. Evento 35
26/05/2025 13:51

Juntada - Outros documentos
26/05/2025 13:09

Juntada - Outros documentos
09/05/2025 15:29

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 38
25/04/2025 11:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
25/04/2025 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
24/04/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 13:49

Expedido Ofício
24/04/2025 13:45

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 38
24/04/2025 13:45

Expedido Mandado - TOPAICEMAN
24/04/2025 13:38

Lavrada Certidão
24/04/2025 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
03/04/2025 17:17

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local sala de audiência VARA CRIMINAL - 28/05/2025 15:15
01/04/2025 15:30

Protocolizada Petição
28/03/2025 14:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
28/03/2025 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
28/03/2025 14:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
28/03/2025 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
28/03/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 12:03

Decisão - Recebimento - Denúncia
25/03/2025 16:06

Conclusão para decisão
25/03/2025 16:06

Lavrada Certidão
25/03/2025 13:20

Despacho - Mero expediente
25/03/2025 12:22

Conclusão para decisão
25/03/2025 11:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/02/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 14:23

Lavrada Certidão
03/02/2025 15:57

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 9
30/01/2025 14:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
30/01/2025 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
29/01/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 14:03

Expedido Ofício
29/01/2025 14:02

Expedido Ofício
28/01/2025 18:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
28/01/2025 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
28/01/2025 17:08

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 9
28/01/2025 17:08

Expedido Mandado - TOPAICEMAN
28/01/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 18:33

Decisão - Decisão Interlocutória de Mérito
22/01/2025 14:46

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAIPROT -> TOPAI1ECRI
22/01/2025 14:45

Juntada - Certidão
22/01/2025 14:26

Conclusão para decisão
22/01/2025 14:26

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAI1ECRI -> TOPAIPROT
22/01/2025 14:25

Processo Corretamente Autuado
22/01/2025 13:38

Distribuído por dependência - Número: 00054362820248272731/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SEGUE SENTENÇA CRIME • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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