18/07/2025 15:15

Protocolizada Petição
04/07/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
03/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0005068-98.2024.8.27.2737/TO AUTOR: JOSE ANGELIN SANTOSADVOGADO(A): LUZIA SUSINEIDE MENDES DE SOUZA (OAB GO030998)RÉU: G6 INCORPORADORA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAADVOGADO(A): MAURÍCIO HAEFFNER (OAB TO003245)ADVOGADO(A): GRAZIELLA MARTINS DA SILVA (OAB TO010088)ADVOGADO(A): DIOGO MIGUEL DE SOUZA MOTA (OAB TO013418) DESPACHO/DECISÃO Movimentação para fins de regularização processual nos termos da decisão do evento 44: Converto o julgamento em diligência o incidente foi admitido e determinado à suspensão de todas as ações em trâmite na 1ª instância, que versam sobre a matéria, ressalvadas as que estão em fase de cumprimento de sentença/acórdão.

Assim, considerando que o pedido elaborado na inicial se enquadra na matéria que está afetada pelo Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva nº 0009560- 46.2017.827.0000, que versa acerca da rescisão de compromisso de compra de lote urbano e restituição de parcelas pagas pelo comprador do bem e que o referido incidente ainda não possui julgamento definitivo, determino a suspensão desta ação até que o IRDR transite em julgado, uma vez que houve recurso especial.

Conforme verifica-se o termo aditivo de cessão/transparência dos direitos ser datada em 08 de agosto de 2019, ou seja, posterior a Lei no 13.786, de 28/12/2018.
23/06/2025 09:08

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR1ECIV -> NUGEPAC
23/06/2025 09:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/06/2025 09:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/06/2025 10:28

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
13/06/2025 13:16

Conclusão para despacho
03/06/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46
21/05/2025 16:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
29/04/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 17:58

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
07/03/2025 14:01

Conclusão para julgamento
26/02/2025 10:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
25/02/2025 20:18

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
17/02/2025 13:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
13/02/2025 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
05/02/2025 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 21:56

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 17:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
16/12/2024 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
10/12/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 15:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
28/11/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 15:28

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPORCEJUSC -> TOPOR1ECIV
27/11/2024 15:28

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local CEJUSC 1ª Vara Cível - 27/11/2024 15:00. Refer. Evento 14
27/11/2024 14:33

Protocolizada Petição
26/11/2024 16:23

Juntada - Certidão
26/11/2024 15:11

Remessa para o CEJUSC - TOPOR1ECIV -> TOPORCEJUSC
22/10/2024 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
21/10/2024 08:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
21/10/2024 08:37

Protocolizada Petição
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/10/2024 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/10/2024 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
08/10/2024 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
08/10/2024 16:26

Protocolizada Petição
01/10/2024 19:47

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPORCEJUSC -> TOPOR1ECIV
01/10/2024 19:46

Audiência - de Conciliação - designada - Local CEJUSC 1ª Vara Cível - 27/11/2024 15:00
26/09/2024 14:44

Remessa para o CEJUSC - TOPOR1ECIV -> TOPORCEJUSC
26/09/2024 14:44

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
24/09/2024 14:56

Decisão - Concessão - Liminar
20/09/2024 09:13

Conclusão para despacho
19/09/2024 17:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
16/09/2024 22:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
02/09/2024 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/08/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 15:14

Despacho - Mero expediente
26/08/2024 14:00

Conclusão para despacho
26/08/2024 13:59

Processo Corretamente Autuado
26/08/2024 09:07

Retificação de Classe Processual - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível
23/08/2024 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0006339-25.2025.8.27.2700

Geyssa Gabrielly Ferreira de Lisboa SOAR...

Prefeito - Municipio de Rio dos Bois - R...

Advogado: Clifton Mota Ribeiro

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 21/04/2025 10:35

Exibir Processo

Processo nº 0002417-17.2023.8.27.2709

Vamilson Nunes Ribeiro

Jadson Lino de Sousa

Advogado: Franklin Miranda Fernandes Oliveira

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 21/11/2023 15:47

Exibir Processo

Processo nº 0013977-91.2025.8.27.2706

Maria Leidiana Nascimento de Oliveira

Cooperativa de Trabalho Medico de Aragua...

Advogado: Mary Ellen Oliveti Aguiar

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 03/07/2025 16:18

Exibir Processo

Processo nº 0003548-87.2025.8.27.2731

Deurismar Alves Reis

Detran do Estado do Tocantins

Advogado: Mateus Silva Santos

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 01/07/2025 14:36

Exibir Processo

Processo nº 0017418-51.2023.8.27.2706

Manoel Vieira Gomes

Banco Cetelem S.A.

Advogado: Paula Fernanda Borba Accioly

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 19/08/2023 09:20

Exibir Processo