TJTO - 0014696-59.2024.8.27.2722
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Adolfo Amaro Mendes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 00:00
Intimação
1ª CÂMARA CRIMINAL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 09 de setembro de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Criminal Nº 0014696-59.2024.8.27.2722/TO (Pauta - Revisor: 22) RELATOR: Desembargador ADOLFO AMARO MENDES REVISOR: Desembargador JOÃO RODRIGUES FILHO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO (AUTOR) PROCURADOR(A): MARCELO ULISSES SAMPAIO APELANTE: IVAN DOS SANTOS OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): RAQUEL DOS SANTOS ALMEIDA (OAB DF032308) APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: RENATO DOMINGOS FERNANDES (RÉU) ADVOGADO(A): ALEX SANDRO CHAGAS DOURADO INTERESSADO: JOEL FREIRE DE FARIAS (RÉU) ADVOGADO(A): CLEITON CRISTIANO MENESES PINHEIRO INTERESSADO: OUVILANE CAROLINO PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): ALEX SANDRO CHAGAS DOURADO INTERESSADO: INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ELAINE DA SILVA MONTEIRO TONON Publique-se e Registre-se.Palmas, 27 de agosto de 2025.
Desembargador ADOLFO AMARO MENDES Presidente -
27/08/2025 14:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2025
-
27/08/2025 14:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2025
-
27/08/2025 14:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>
-
27/08/2025 14:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>09/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 22
-
19/08/2025 15:24
Remessa Interna com pedido de dia pelo revisor - SGB02 -> CCR01
-
19/08/2025 15:07
Despacho - Mero Expediente - Monocrático
-
18/08/2025 08:02
Remessa Interna ao Revisor - SGB07 -> SGB02
-
14/08/2025 10:03
Juntada - Documento - Relatório
-
13/08/2025 15:08
Remessa Interna - CCR01 -> SGB07
-
13/08/2025 15:08
Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção
-
13/08/2025 14:57
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
-
13/08/2025 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
05/08/2025 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2025 22:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
-
28/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
18/07/2025 14:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
17/07/2025 21:35
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
17/07/2025 16:29
Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 17/07/2025 16:28:45)
-
17/07/2025 14:15
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB07 -> CCR01
-
17/07/2025 14:15
Despacho - Mero Expediente - Monocrático
-
17/07/2025 12:32
Remessa Interna - CCR01 -> SGB07
-
17/07/2025 12:29
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
-
17/07/2025 00:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
-
08/07/2025 02:57
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
-
07/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
-
07/07/2025 00:00
Intimação
Apelação Criminal Nº 0014696-59.2024.8.27.2722/TO APELANTE: IVAN DOS SANTOS OLIVEIRA (RÉU)ADVOGADO(A): RAQUEL DOS SANTOS ALMEIDA (OAB DF032308) DESPACHO Tendo o réu/apelante pugnado pela apresentação das razões do recurso de apelação na segunda instância (evento 201 – autos originários), DEFIRO o pedido, e determino a INTIMAÇÃO do mesmo, via publicação oficial eletrônica, para oferecê-las, no prazo de 08 dias, em conformidade ao disposto no artigo 600, § 4º, do CPP.
Cumprida essa diligência, intime-se o Promotor de Justiça oficiante em primeiro grau para apresentar, no prazo legal, contrarrazões ao apelo.
Após, sejam os autos eletrônicos encaminhados à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para colheita do parecer.
Intimem-se.
Cumpra-se. -
04/07/2025 13:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
02/07/2025 17:39
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB07 -> CCR01
-
02/07/2025 17:39
Despacho - Mero Expediente - Monocrático
-
02/07/2025 13:16
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2025
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0021491-32.2024.8.27.2706
Lucas Gomes Pinheiro Neto
Cooperativa de Credito de Livre Admissao...
Advogado: Edgar Luis Mondadori
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 23/10/2024 09:58
Processo nº 0003431-92.2025.8.27.2700
Manoel Muniz da Silva
Maria Conceicao de Oliveira
Advogado: Darlan Gomes de Aguiar
2ª instância - TJTO
Ajuizamento: 07/03/2025 18:16
Processo nº 0009494-36.2025.8.27.2700
Edeilma Monteiro Bezerra
Estado do Tocantins
Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima
2ª instância - TJTO
Ajuizamento: 13/06/2025 10:07
Processo nº 0009639-26.2025.8.27.2722
Juliana Romanelli Barbara Marcal
Unimed Palmas Cooperativa de Trabalho ME...
Advogado: Camila Lopes Fernandes Souza
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 11/07/2025 16:03
Processo nº 0014696-59.2024.8.27.2722
Ministerio Publico
Ivan dos Santos Oliveira
Advogado: Raquel dos Santos Almeida
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 02/11/2024 20:02