11/07/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 119
10/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 119
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0047540-75.2023.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: JOHANNES MARINHO LUSTOSAADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 118 - 09/07/2025 - Lavrada CertidãoEvento 117 - 01/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
09/07/2025 13:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 119
09/07/2025 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
09/07/2025 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
09/07/2025 13:25

Lavrada Certidão
01/07/2025 15:08

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
30/06/2025 22:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108
24/06/2025 18:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
20/06/2025 07:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 107
13/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 107
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0047540-75.2023.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: JOHANNES MARINHO LUSTOSAADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 106 - 12/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
12/06/2025 11:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 107
12/06/2025 10:59

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
12/06/2025 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 10:58

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/03/2025 12:55

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
27/03/2025 12:55

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 16:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
12/03/2025 16:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
12/03/2025 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
07/03/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 14:33

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> CPECENTRALJEC
07/03/2025 14:33

Conta Atualizada
06/03/2025 16:58

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/03/2025 16:01

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
25/02/2025 09:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
12/02/2025 01:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
05/02/2025 13:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
05/02/2025 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
31/01/2025 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 19:42

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
30/01/2025 14:21

Conclusão para decisão
30/01/2025 14:20

Trânsito em Julgado
24/01/2025 10:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
05/12/2024 11:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
05/12/2024 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
02/12/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 15:07

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento
28/11/2024 15:49

Conclusão para decisão
25/11/2024 15:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
04/11/2024 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/11/2024 09:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
09/09/2024 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/09/2024 14:33

Despacho - Mero expediente
09/09/2024 14:32

Conclusão para despacho
09/09/2024 14:30

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
06/09/2024 14:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
20/08/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 15:43

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR2 -> TOPAL1JE
19/08/2024 15:43

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
19/08/2024 15:43

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
19/08/2024 15:42

Trânsito em Julgado
19/08/2024 14:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
12/08/2024 13:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
12/08/2024 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
08/08/2024 11:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
05/08/2024 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
05/08/2024 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
05/08/2024 14:01

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Monocrático
05/08/2024 10:01

Autos incluídos para julgamento eletrônico
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
30/07/2024 09:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
30/07/2024 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
23/07/2024 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/07/2024 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/07/2024 16:42

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
28/05/2024 15:11

Conclusão para despacho
28/05/2024 15:11

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
28/05/2024 15:01

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR2
27/05/2024 17:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
27/05/2024 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
22/05/2024 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
22/05/2024 10:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
09/05/2024 00:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
07/05/2024 15:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
26/04/2024 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/04/2024 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/04/2024 12:15

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação
25/04/2024 14:51

Conclusão para julgamento
23/04/2024 10:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
15/04/2024 15:38

Protocolizada Petição
15/04/2024 15:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
15/04/2024 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/04/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 16:56

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
09/04/2024 16:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
09/04/2024 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/04/2024 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/04/2024 11:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
15/03/2024 12:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 19:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/02/2024 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/02/2024 20:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
07/02/2024 20:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
29/01/2024 18:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/01/2024 17:35

Despacho - Mero expediente
29/01/2024 17:13

Conclusão para despacho
29/01/2024 17:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/12/2023 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/12/2023 10:45

Despacho - Mero expediente
07/12/2023 14:25

Conclusão para despacho
07/12/2023 14:25

Processo Corretamente Autuado
07/12/2023 14:07

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
06/12/2023 18:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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