17/07/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
16/07/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0016096-58.2022.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: DANILO VELOSO OLIVEIRAADVOGADO(A): MARCO TULIO DE ALVIM COSTA (OAB TO04252A)ADVOGADO(A): KARE MARQUES SANTOS (OAB TO06226A)ADVOGADO(A): KARE MARQUES SANTOS (OAB MG090327)ADVOGADO(A): ALINE FONSECA ASSUNÇÃO COSTA (OAB TO04251B)ADVOGADO(A): MALU MENDONÇA TRISTÃO SOUTO (OAB TO006659)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 95 - 15/07/2025 - Lavrada CertidãoEvento 94 - 10/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
15/07/2025 15:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
15/07/2025 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
15/07/2025 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
15/07/2025 14:47

Lavrada Certidão
10/07/2025 18:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
04/07/2025 14:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
30/06/2025 17:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
20/06/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
18/06/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
17/06/2025 17:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
17/06/2025 16:46

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
17/06/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 16:44

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
01/04/2025 14:53

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
01/04/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 14:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
21/03/2025 18:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
21/03/2025 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
14/03/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 12:25

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
13/03/2025 17:50

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/03/2025 17:30

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
13/03/2025 17:30

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 16:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
18/02/2025 12:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
18/02/2025 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
13/02/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 15:56

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
12/02/2025 13:49

Conclusão para decisão
11/02/2025 17:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
25/12/2024 13:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
18/11/2024 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/11/2024 13:39

Despacho - Mero expediente
13/11/2024 15:31

Conclusão para despacho
13/11/2024 15:30

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
05/11/2024 16:32

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
04/11/2024 17:42

Processo Reativado
29/10/2024 18:33

Protocolizada Petição
11/10/2024 15:10

Baixa Definitiva
10/10/2024 13:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
23/09/2024 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 09:39

Trânsito em Julgado
16/09/2024 15:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
13/09/2024 18:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
21/08/2024 10:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/08/2024 10:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/08/2024 10:13

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
07/08/2024 17:10

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
17/07/2024 13:14

Conclusão para julgamento
15/07/2024 14:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
01/07/2024 16:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
01/07/2024 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
26/06/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 16:28

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
25/06/2024 23:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
25/06/2024 23:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
25/06/2024 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/06/2024 13:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
19/06/2024 19:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 19:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
08/05/2024 23:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
25/04/2024 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/04/2024 14:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
15/03/2024 13:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 19:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
14/03/2024 19:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
11/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
01/03/2024 15:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/03/2024 14:41

Despacho - Mero expediente
01/03/2024 12:51

Conclusão para despacho
01/03/2024 12:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
24/02/2024 17:46

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
30/05/2022 00:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
27/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/05/2022 17:10

Lavrada Certidão
17/05/2022 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/05/2022 13:23

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
17/05/2022 12:16

Conclusão para decisão
16/05/2022 16:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
12/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/05/2022 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/05/2022 16:17

Despacho - Mero expediente
29/04/2022 14:59

Conclusão para despacho
29/04/2022 14:58

Processo Corretamente Autuado
29/04/2022 13:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0013012-15.2023.8.27.2729

Edgar Ribeiro Tavares

Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...

Advogado: Jaco Carlos Silva Coelho

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 05/04/2023 19:28

Exibir Processo

Processo nº 0018096-31.2022.8.27.2729

Clotildes Neres Barbosa

Estado do Tocantins

Advogado: Marco Tulio de Alvim Costa

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 05/07/2024 14:29

Exibir Processo

Processo nº 0015557-87.2025.8.27.2729

Patricia Regiame Machado Nepomucemo

Estado do Tocantins

Advogado: Jefferson Lima Roseno

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 09/04/2025 17:09

Exibir Processo

Processo nº 0038574-60.2022.8.27.2729

Rosely Neves Dalessandro Gomes

Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A.

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 09/06/2025 15:51

Exibir Processo

Processo nº 0018019-51.2024.8.27.2729

Albano Nascimento Rego

Estado do Tocantins

Advogado: Kledson de Moura Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 07/05/2024 09:43

Exibir Processo