17/07/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
16/07/2025 09:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
16/07/2025 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
16/07/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0025562-08.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: RUANA BATISTA SANTANAADVOGADO(A): RUBENS AIRES LUZ (OAB TO007702)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 85 - 15/07/2025 - Lavrada CertidãoEvento 84 - 10/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
15/07/2025 15:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
15/07/2025 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
15/07/2025 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
15/07/2025 14:39

Lavrada Certidão
10/07/2025 18:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
03/07/2025 15:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
18/06/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
17/06/2025 15:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
17/06/2025 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
17/06/2025 13:10

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
17/06/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
16/06/2025 18:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
16/06/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 17:41

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/03/2025 13:39

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
26/03/2025 13:39

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 17:52

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 65
25/03/2025 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
25/03/2025 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
23/03/2025 10:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
23/03/2025 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
20/03/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 16:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
20/03/2025 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
20/03/2025 15:43

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
20/03/2025 15:43

Conta Atualizada
20/03/2025 15:15

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/03/2025 14:56

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALJEC -> COJUN
20/03/2025 14:56

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/03/2025 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/03/2025 23:32

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
13/03/2025 14:09

Conclusão para decisão
13/03/2025 14:08

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
11/03/2025 15:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
11/03/2025 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
11/03/2025 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/03/2025 15:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
12/02/2025 00:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
08/01/2025 09:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
08/01/2025 09:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
11/12/2024 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/12/2024 23:08

Despacho - Mero expediente
05/12/2024 14:45

Conclusão para despacho
04/12/2024 16:36

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
26/11/2024 17:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
26/11/2024 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
25/11/2024 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/11/2024 15:20

Trânsito em Julgado
23/11/2024 16:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
13/11/2024 18:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
01/11/2024 10:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
01/11/2024 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
31/10/2024 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/10/2024 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/10/2024 16:46

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
30/10/2024 16:30

Conclusão para julgamento
07/10/2024 10:40

Protocolizada Petição
05/10/2024 14:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
05/10/2024 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/09/2024 11:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
27/09/2024 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/09/2024 10:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/09/2024 10:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/09/2024 10:37

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
06/09/2024 13:52

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
03/09/2024 12:50

Conclusão para julgamento
30/08/2024 15:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
30/08/2024 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
20/08/2024 16:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
20/08/2024 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
20/08/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 10:44

Protocolizada Petição
19/08/2024 09:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
08/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/06/2024 13:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/06/2024 19:48

Despacho - Determinação de Citação
26/06/2024 11:55

Conclusão para despacho
26/06/2024 11:55

Processo Corretamente Autuado
24/06/2024 09:18

Protocolizada Petição
23/06/2024 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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