30/06/2025 15:12

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> CPECENTRALJEC
27/06/2025 15:33

Baixa Definitiva
27/06/2025 15:32

Trânsito em Julgado
24/06/2025 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 66
23/06/2025 17:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
20/06/2025 03:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
20/06/2025 03:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
05/06/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67
04/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67
04/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0028917-60.2023.8.27.2729/TOAUTOR: LEONARDO DE SOUZA OLIVEIRAADVOGADO(A): HELIO LUIS ZECZKOWSKI (OAB TO005708)ADVOGADO(A): PATRICIA FERRAZ BARBOSA SAUD (OAB GO037117)RÉU: HAVAN S.AADVOGADO(A): REGIANE MARIA SOPRANO MORESCO (OAB SC008009)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, REJEITO os pedidos iniciais deduzidos na presente ação, com resolução do mérito, o que faço com fundamento no art. 487, inciso I do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei n° 9.099/95.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa definitiva.

Intimem-se.

Cumpra-se.
03/06/2025 11:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/06/2025 11:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/06/2025 11:31

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
15/05/2025 14:58

Conclusão para julgamento
25/04/2025 14:03

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> NACOM
04/04/2025 20:59

Despacho - Mero expediente
04/04/2025 20:45

Juntada - Informações
18/02/2025 15:50

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local SALA- INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - 2° JECCRIM/PMW - 18/02/2025 14:40. Refer. Evento 52
18/02/2025 12:26

Conclusão para despacho
28/01/2025 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 54
30/12/2024 17:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
09/12/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 15:32

Despacho - Mero expediente
19/11/2024 13:23

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - Local SALA- INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - 2° JECCRIM/PMW - 18/02/2025 14:40. Refer. Evento 43
19/11/2024 13:20

Conclusão para despacho
19/11/2024 11:54

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
10/09/2024 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45
06/09/2024 16:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
21/08/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 16:55

Despacho - Mero expediente
20/08/2024 14:18

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA- INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - 2° JECCRIM/PMW - 19/11/2024 14:40
03/07/2024 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36
02/07/2024 16:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
21/06/2024 15:03

Conclusão para despacho
21/06/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 15:40

Despacho - Mero expediente
03/05/2024 15:36

Protocolizada Petição
25/04/2024 20:02

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 25
23/04/2024 16:27

Conclusão para despacho
12/04/2024 16:27

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPALSEJUI
12/04/2024 16:27

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local SALA DO CEJUSC PALMAS - 12/04/2024 16:00. Refer. Evento 21
12/04/2024 12:59

Juntada - Certidão
12/04/2024 11:19

Protocolizada Petição
11/04/2024 15:31

Protocolizada Petição
11/04/2024 13:06

Remessa para o CEJUSC - TOPALSEJUI -> TOPALCEJUSC
27/02/2024 14:35

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
19/02/2024 08:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
06/02/2024 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
06/02/2024 14:26

Audiência - de Conciliação - designada - Local CONCILIAÇÃO 2º JUIZADO ALINE - 12/04/2024 16:00
06/02/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 16:00

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPALSEJUI
29/01/2024 15:57

Juntada Certidão – audiência não realizada – ausência de parte(s)
29/01/2024 15:25

Audiência - de Conciliação - cancelada - Local SALA DO CEJUSC PALMAS - 29/01/2024 15:30. Refer. Evento 6
28/01/2024 05:22

Remessa para o CEJUSC - TOPALSEJUI -> TOPALCEJUSC
16/01/2024 01:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
16/01/2024 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/01/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 20:03

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11
11/10/2023 17:09

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
02/10/2023 10:05

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 7
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/09/2023 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
19/09/2023 14:30

Audiência - de Conciliação - designada - Local CONCILIAÇÃO 2º JUIZADO KARIZE - 29/01/2024 15:30
18/09/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 16:46

Despacho - Mero expediente
27/07/2023 13:57

Conclusão para despacho
27/07/2023 13:57

Processo Corretamente Autuado
26/07/2023 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2023

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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