28/07/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111
28/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0020219-71.2022.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00041411220168272706/TO)RELATOR: WANESSA LORENA MARTINS DE SOUSA MOTTAAUTOR: CINTIA GOMES DA SILVA (Espólio)ADVOGADO(A): ANDRÉ VINICIUS SILVA COSTA (OAB TO007623)ADVOGADO(A): ROMULO MARINHO MACIEL DA SILVA (OAB TO005622)AUTOR: MARCELO OLIVEIRA DE FREITAS (Representante)ADVOGADO(A): ANDRÉ VINICIUS SILVA COSTA (OAB TO007623)ADVOGADO(A): ROMULO MARINHO MACIEL DA SILVA (OAB TO005622)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 109 - 10/07/2025 - Mandado devolvido - não entregue ao destinatário
25/07/2025 18:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111
25/07/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 13:59

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 106
10/07/2025 10:59

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 97
09/07/2025 16:27

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 106
09/07/2025 16:27

Expedido Mandado - TOARACEMAN
09/07/2025 15:56

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte DEFENSORIA PÚBLICA - EXCLUÍDA
09/07/2025 15:54

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 103
09/07/2025 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/06/2025 08:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96, 97
16/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96, 97
16/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0020219-71.2022.8.27.2706/TO AUTOR: CINTIA GOMES DA SILVA (Espólio)ADVOGADO(A): ANDRÉ VINICIUS SILVA COSTA (OAB TO007623)ADVOGADO(A): ROMULO MARINHO MACIEL DA SILVA (OAB TO005622)AUTOR: MARCELO OLIVEIRA DE FREITAS (Representante)ADVOGADO(A): ANDRÉ VINICIUS SILVA COSTA (OAB TO007623)ADVOGADO(A): ROMULO MARINHO MACIEL DA SILVA (OAB TO005622)RÉU: LOTEAMENTO LAGO SUL LTDAADVOGADO(A): BÁRBARA VIEIRA MAGALHÃES TOMASI (OAB TO012376)ADVOGADO(A): ARI JOSE SANT ANNA FILHO (OAB TO004401) DESPACHO/DECISÃO DEFIRO os benefícios da gratuidade da justiça ao Espólio de CINTIA GOMES DA SILVA, tendo em vistas que há demonstração nos autos sobre a alegação de hipossuficiência econômica (CPC, art. 98).

RETIFIQUE-SE o polo ativo da ação no sistema e-Proc para que passe a constar o Sr. MARCELO OLIVEIRA DE FREITAS como representante do Espólio de CINTIA GOMES DA SILVA, conforme constou na petição inicial. INDEFIRO o pedido de não formação do litisconsórcio passivo necessário apresentado pela parte requerida no evento 90, pois a matéria já fora deliberada pelo Juízo nos eventos 73 e 79. PROSSIGA-SE conforme decisão do evento 79.

CUMPRA-SE.
13/06/2025 14:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
13/06/2025 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
13/06/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 12:12

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
22/04/2025 18:14

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 80, 82, 86 e 87
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87, 80 e 82
11/04/2025 14:14

Conclusão para decisão
11/04/2025 12:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
11/04/2025 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
09/04/2025 01:15

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 83
03/04/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 13:44

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 13:30

Juntada - Certidão
03/04/2025 13:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/04/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 16:11

Decisão - Recebimento - Emenda a inicial
12/02/2025 17:15

Conclusão para decisão
11/02/2025 18:39

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 75
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
19/12/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 19:26

Decisão - Outras Decisões
23/08/2024 11:36

Conclusão para despacho
22/08/2024 18:35

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 68
22/08/2024 12:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68
05/08/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 10:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
05/08/2024 10:57

Protocolizada Petição
22/07/2024 19:29

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 61
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61
03/07/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 14:47

Despacho - Mero expediente
11/04/2024 12:38

Conclusão para despacho
01/04/2024 16:40

Despacho - Mero expediente
26/02/2024 23:21

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 53
01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
22/01/2024 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/01/2024 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/01/2024 14:35

Despacho - Mero expediente
13/11/2023 16:56

Conclusão para despacho
09/10/2023 15:05

Protocolizada Petição
20/09/2023 11:03

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARACEJUSC -> TOARA2ECIV
20/09/2023 11:03

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local Sala de conciliação do CEJUSC - 19/09/2023 14:40. Refer. Evento 34
19/09/2023 14:38

Protocolizada Petição
19/09/2023 14:05

Protocolizada Petição
18/09/2023 12:50

Juntada - Certidão
18/09/2023 12:44

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARA2ECIV -> TOARACEJUSC
07/08/2023 14:15

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 37
07/08/2023 14:15

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 37
19/07/2023 10:38

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 36
19/07/2023 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
19/07/2023 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
18/07/2023 17:41

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
18/07/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 17:16

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 19/09/2023 14:40
04/04/2023 15:10

Decisão - Outras Decisões
04/04/2023 14:32

Retificação de Classe Processual - DE: Reintegração / Manutenção de Posse PARA: Procedimento Comum Cível
30/03/2023 15:01

Conclusão para despacho
27/03/2023 19:23

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 28
06/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
24/02/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2023 09:39

Protocolizada Petição
07/02/2023 09:39

Protocolizada Petição
06/02/2023 21:40

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 14
21/12/2022 15:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/01/2023
20/12/2022 23:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/01/2023
20/12/2022 21:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/12/2022
20/12/2022 16:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 30/12/2022
20/12/2022 11:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 29/12/2022
20/12/2022 00:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/12/2022
14/12/2022 22:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023
10/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
30/11/2022 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2022 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2022 15:52

Despacho - Mero expediente
21/11/2022 13:20

Conclusão para despacho
18/11/2022 14:02

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 8
24/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
14/10/2022 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2022 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2022 17:40

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 14:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOARA2EFAMJ para TOARA2ECIVJ)
13/10/2022 14:10

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
07/10/2022 16:11

Decisão - Declaração - Incompetência
12/09/2022 13:18

Conclusão para despacho
12/09/2022 13:12

Processo Corretamente Autuado
07/09/2022 16:14

Distribuído por dependência - Número: 00041411220168272706/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2022

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00