15/07/2025 10:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
14/07/2025 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
14/07/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
11/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
11/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0002692-58.2023.8.27.2743/TO REQUERENTE: CARMELIA DA CUNHA SANTOSADVOGADO(A): ALVARO MATTOS CUNHA NETO (OAB TO04532A) SENTENÇA Trata-se de Cumprimento de Sentença envolvendo as partes indicadas no cabeçalho e ajuizado com pedido de recebimento dos valores oriundos do título judicial.

Houve o pagamento integral do débito.

Eis o relatório.

DECIDO.

Verifica-se que a parte executada efetuou o pagamento do débito.

Desse modo, a execução deve ser extinta, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil.

Sem custas referentes ao cumprimento de sentença.

Sem honorários, com fundamento no artigo 85, § 7º, do CPC.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas e baixas necessárias.

INTIMEM-SE para ciência e para, querendo, renunciarem ao prazo recursal.

Cumpra-se.

Palmas/TO, data certificada pelo sistema.
10/07/2025 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/07/2025 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/07/2025 05:43

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
09/07/2025 16:25

Conclusão para julgamento
19/05/2025 20:00

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 38
03/04/2025 14:01

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
22/10/2024 16:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
22/10/2024 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
21/10/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 06:31

Expedido Alvará
21/10/2024 06:31

Expedido Alvará
16/10/2024 13:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
16/10/2024 13:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
06/09/2024 13:51

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
12/07/2024 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25
02/07/2024 14:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
02/07/2024 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/06/2024 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
26/06/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 12:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
16/04/2024 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/04/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 12:07

Trânsito em Julgado
14/03/2024 15:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
27/02/2024 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/02/2024 08:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
26/02/2024 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
23/02/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 09:46

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
21/02/2024 16:34

Conclusão para julgamento
09/02/2024 16:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
15/01/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 08:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
30/11/2023 14:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/11/2023 12:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/11/2023 05:43

Despacho - Mero expediente
24/11/2023 12:46

Conclusão para despacho
24/11/2023 12:46

Processo Corretamente Autuado
23/11/2023 20:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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