16/07/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
15/07/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0042900-92.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: JOSAFAN ALVES SABÓIA SANTOSADVOGADO(A): MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421)ADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974)ADVOGADO(A): HIGOR LEITE DE MACEDO (OAB TO010354)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 51 - 14/07/2025 - Realizado Cálculo de Liquidação
14/07/2025 15:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
14/07/2025 15:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
14/07/2025 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
14/07/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 14:26

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
14/07/2025 14:25

Realizado Cálculo de Liquidação
10/07/2025 17:14

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/07/2025 17:02

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
10/07/2025 17:02

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 15:07

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
03/07/2025 15:14

Lavrada Certidão
11/04/2025 14:02

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
11/04/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 21:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
07/04/2025 14:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
20/03/2025 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/03/2025 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/03/2025 23:35

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
11/03/2025 13:41

Conclusão para decisão
10/03/2025 10:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
10/03/2025 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
07/03/2025 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/03/2025 16:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
05/03/2025 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
24/02/2025 11:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/02/2025 11:58

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
21/02/2025 22:50

Despacho - Mero expediente
14/02/2025 14:26

Conclusão para despacho
13/02/2025 18:14

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
12/02/2025 12:49

Trânsito em Julgado
21/01/2025 17:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
24/12/2024 12:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
13/12/2024 10:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/12/2024 10:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/12/2024 10:36

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
09/12/2024 16:38

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
03/12/2024 13:43

Conclusão para julgamento
02/12/2024 13:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
02/12/2024 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
25/11/2024 19:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
25/11/2024 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/11/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2024 11:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
08/11/2024 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/11/2024 11:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
08/11/2024 11:29

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/11/2024 08:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/10/2024 18:39

Despacho - Determinação de Citação
18/10/2024 12:35

Conclusão para despacho
18/10/2024 12:34

Processo Corretamente Autuado
15/10/2024 21:01

Protocolizada Petição
10/10/2024 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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