05/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
05/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0054660-38.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: JOSE HENRIQUE SOUSA DA SILVAADVOGADO(A): THAYNNE GOMES CARNEIRO (OAB TO011033)ADVOGADO(A): MARIA PAULA DANTAS CARPEJANI (OAB TO009649)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 56 - 29/08/2025 - Protocolizada Petição - MANIFESTACAO Evento 52 - 31/07/2025 - Despacho Mero expediente
04/09/2025 14:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
04/09/2025 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/08/2025 15:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
14/08/2025 22:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
01/08/2025 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/07/2025 19:16

Despacho - Mero expediente
21/07/2025 13:19

Conclusão para despacho
21/07/2025 13:19

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
18/07/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
17/07/2025 08:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
17/07/2025 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
17/07/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
17/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0054660-38.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: JOSE HENRIQUE SOUSA DA SILVAADVOGADO(A): THAYNNE GOMES CARNEIRO (OAB TO011033)ADVOGADO(A): MARIA PAULA DANTAS CARPEJANI (OAB TO009649) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de dilação do prazo formulado no evento 41.

Intime-se o(a) autor(a) para, no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias, requerer o cumprimento da(s) obrigação(ões) fixada(s) na decisão judicial transitada em julgado, nos moldes da Lei 12.153/2009, sob pena de arquivamento. Cumpra-se.

Palmas-TO, data certificada pelo sistema eletrônico.
16/07/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 18:30

Despacho - Mero expediente
15/07/2025 15:44

Conclusão para despacho
11/07/2025 18:02

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
11/07/2025 15:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
04/07/2025 13:17

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
04/07/2025 13:08

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
04/07/2025 13:07

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
03/07/2025 11:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
03/07/2025 11:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
03/07/2025 11:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
02/07/2025 22:17

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
02/07/2025 22:14

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
02/07/2025 22:14

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
02/07/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 13:20

Trânsito em Julgado
18/06/2025 14:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
16/06/2025 13:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
16/06/2025 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/06/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
06/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
05/06/2025 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/06/2025 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/06/2025 14:43

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
30/05/2025 16:17

Autos incluídos para julgamento eletrônico
07/05/2025 17:37

Conclusão para despacho
06/05/2025 17:52

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
25/04/2025 19:20

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
22/04/2025 12:06

Conclusão para julgamento
22/04/2025 09:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
09/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/04/2025 00:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
04/04/2025 00:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/03/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 10:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/03/2025 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/03/2025 12:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
24/01/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/01/2025 11:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/01/2025 08:12

Despacho - Determinação de Citação
10/01/2025 13:06

Conclusão para despacho
10/01/2025 13:06

Processo Corretamente Autuado
18/12/2024 10:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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